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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA APARECIDA SANTANA ARAUJOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 14363· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA APARECIDA SANTANA ARAUJOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 14363· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA SANTANA ARAUJOCPF

Último movimento: Publicado Expediente em 17/03/2026. (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA APARECIDA SANTANA ARAUJO

Advogados

Reu:

JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 14363· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA APARECIDA SANTANA ARAUJO

Advogados

Reu:

JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 14363· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40511614. (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 6.717,82

Autor

MARIA APARECIDA SANTANA ARAUJO TORRES QUIRINOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

17/04/2013

Valor

R$ 10.908,98

Autor

ROSA CRISTINA DA SILVA LUZ

JOSE RITA DA LUZ

Reu

FRANCISCO XAVIER DE ARAUJOCPF

MENANDRO DE ARAUJO NETOCPF

JOSE NETO DE ARAUJOCPF

MARIA VILANI MOREIRA DE ARAUJO

IVONE LUCIA DOS SANTOS ARAUJO ROCHA

+ 20 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE NUNES DOS SANTOS· OAB GO 54091

Reu:

DANIELA CAMARGO DIAS· OAB GO 47361

Outros

THALES GOMES DE PINA· OAB GO 11332

Último movimento: Autos Conclusos (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

17/04/2013

Valor

R$ 9.917,93

Autor

LILIANE MARIA DE SOUZA

Reu

CICERO DE ARAUJO NETO

MENANDRO DE ARAUJO NETO

TEREZINHA ARRUDA DE SOUZA ARAUJO

MARIA CONSTANCIA DE ARAUJO FIGUEIREDO

JOSE NETO DE ARAUJO (ESPOLIO)

+ 18 outros

Outros

THALES GOMES DE PINA· OAB GO 11332

LILIANE ALVES BACURAU COELHO· OAB GO 37545· CPF 758.***.***-68

Último movimento: Processo Arquivado (20/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

17/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANE MARIA DE SOUZA

Reu

JOSE NETO DE ARAUJO (ESPOLIO)

Advogados

Autor:

THALES GOMES DE PINA· OAB GO 11332

Autor:

LILIANE ALVES BACURAU COELHO· OAB GO 37545· CPF 758.***.***-68

Reu:

THALES GOMES DE PINA· OAB GO 11332

Reu:

LILIANE ALVES BACURAU COELHO· OAB GO 37545· CPF 758.***.***-68

Último movimento: Definitivo (20/01/2026)

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