Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 134.341,25

Autor

MARIA APARECIDA BARBOSA DO AMARALCPF

M. M. FILHO - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2008

Distribuição

22/08/2008

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA BARBOSA DO AMARAL, ROSANGELA MARIA DE LIMA FILGUEIRA, LIGIA MARIA DA SILVA, MARIA GONCALA DA SILVA, VANJA LUCIA SILVA OLIVEIRA DE MACEDO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Após o trânsito em julgado da sentença do processo de conhecimento, a qual reconheceu, em favor da parte autora, o direito ao recebimento dos valores das (eventuais) perdas monetárias na remuneração em razão da conversão do Cruzeiro Real pa... (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

VANJA LUCIA SILVA OLIVEIRA DE MACEDOCPF

MARIA GONCALA DA SILVACPF

LIGIA MARIA DA SILVACPF

ROSANGELA MARIA DE LIMA FILGUEIRACPF

MARIA APARECIDA BARBOSA DO AMARALCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA APARECIDA BARBOSA DO AMARALCPF

MARIA BAZILIA NUNES DE BRITOCPF

MARIA DO SOCORRO TAVARESCPF

MARIA WILMA DA SILVA MACHADOCPF

MARIA DE FATIMA ABRANTESCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/11/2006

Distribuição

30/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMINDA DE OLIVEIRA DIASCPF

CECILIA DIAS DE AZEVEDO

MARIA DA GLORIA DIAS DE FRANCO

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO BARBOSA DA SILVA

JULIO MARQUES GUIMARAES JRCPF

JULES HENRI ROLAND DOUZIECH

LEONIE ROSE MARGUERITE DOUZIECH

MARIA APARECIDA DO AMARAL

Outros

JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA· OAB RJ 154890· CPF 348.***.***-20

JULIO MARQUES GUIMARAES JUNIOR· OAB RJ 51210· CPF 663.***.***-72

LUANDA MAIA PORTUGAL· OAB RJ 138914· CPF 095.***.***-46

DANIEL PORTUGAL FORTUNA NOGUEIRA· OAB RJ 151640· CPF 082.***.***-03

NELSON MARCIO NIRENBERG· OAB RJ 134603· CPF 430.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 21.100,00

Autor

ARMINDA DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

JULES HENRI ROLAND DOUZIECH

EONIE ROSE MARGUERITE DOUZIEC

ANTONIO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Autor:

NELSON MARCIO NIRENBERG· OAB RJ 134603· CPF 430.***.***-87

Reu:

LUANDA MAIA PORTUGAL· OAB RJ 138914· CPF 095.***.***-46

Reu:

DANIEL PORTUGAL FORTUNA NOGUEIRA· OAB RJ 151640· CPF 082.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452178/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/04/2025

Distribuição

20/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO BARBOSA DA SILVA REP/P/S/INV MARIA APARECIDA DO AMARAL

JULIO MARQUES GUIMARAES JUNIOR

JULES HENRI ROLAND DOUZIECH

LEONIE ROSE MARGUERITE DOUZIECH

Reu

ESPOLIO DE ARMINDA DE OLIVEIRA DIAS

Último movimento: Remessa (02/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal