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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO JOSE DANTAS DE ANDRADECPF

JOSE CENDON GONZALES NETOCPF

MARCOS BATISTA DA NATIVIDADECPF

JOSE CARLOS OLIVEIRA MATOSCPF

ANTONIO BOMFIM FREIRECPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

JOAO DANIEL BITENCOURT DA SILVA· OAB BA 49853· CPF 807.***.***-49

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA· OAB BA 29205· CPF 028.***.***-39

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANTONIO BOMFIM FREIRECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO BOMFIM FREIRECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Outros

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANE FEITOSA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

DAVID FREIRE BOMFIMCPF

KATIA ROCHA ASSÚ BOMFIMCPF

DANIEL FREIRE BOMFIMCPF

BELIZANA FREIRE BOMFIM LOPESCPF

ROBSON RODRIGUES LOPESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ARIANA NOGUEIRA BONFIM· OAB RJ 180411· CPF 113.***.***-03

Autor:

ANTONIO PEDRO COSTA DA SILVA· OAB RJ 188591· CPF 137.***.***-74

Reu:

JESSICA ROCHA BOMFIM· OAB SE 12386· CPF 070.***.***-21

Reu:

MARCIO AUGUSTO ALVES DO NASCIMENTO· OAB RJ 62873· CPF 771.***.***-34

Reu:

JOEL SOUSA ELIAS DA SILVA· OAB RJ 105886· CPF 038.***.***-60

Último movimento: Expedição de documento (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2011

Distribuição

02/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE FEITOSA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BELIZANA FREIRE BOMFIM LOPES

DANIEL FREIRE BOMFIMCPF

DAVID FREIRE BOMFIMCPF

KATIA ROCHA ASSÚ BOMFIMCPF

ROBSON RODRIGUES LOPES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO PEDRO COSTA DA SILVA· OAB RJ 188591· CPF 137.***.***-74

Autor:

JOEL SOUSA ELIAS DA SILVA· OAB RJ 105886· CPF 038.***.***-60

Autor:

ARIANA NOGUEIRA BONFIM· OAB RJ 180411· CPF 113.***.***-03

Autor:

JESSICA ROCHA BOMFIM· OAB SE 12386· CPF 070.***.***-21

Autor:

MARCIO AUGUSTO ALVES DO NASCIMENTO· OAB RJ 62873· CPF 771.***.***-34

Reu:

ANTONIO PEDRO COSTA DA SILVA· OAB RJ 188591· CPF 137.***.***-74

Reu:

JOEL SOUSA ELIAS DA SILVA· OAB RJ 105886· CPF 038.***.***-60

Reu:

ARIANA NOGUEIRA BONFIM· OAB RJ 180411· CPF 113.***.***-03

Reu:

JESSICA ROCHA BOMFIM· OAB SE 12386· CPF 070.***.***-21

Reu:

MARCIO AUGUSTO ALVES DO NASCIMENTO· OAB RJ 62873· CPF 771.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre resposta de ofício (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 3.560,13

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DAVID FREIRE BOMFIMCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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