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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA BORGES SILVACPF

PAULO CESAR SANTOS CARDOSOCPF

Reu

JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA ALVESCPF

Advogados

Autor:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· OAB MA 12193· CPF 035.***.***-20

Reu:

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8657· CPF 475.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO CESAR SANTOS CARDOSOCPF

MARIA APARECIDA BORGES SILVACPF

Reu

JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA ALVESCPF

Advogados

Autor:

LUIS PAULO CORREIA CRUZ· OAB MA 12193· CPF 035.***.***-20

Autor:

GABRIEL ALLAN DIAS FERREIRA· CPF 606.***.***-07

Reu:

EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 8657· CPF 475.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO BENTO

SILVANEIDE GOMES DA SILVA

SAMUEL MARIANO DA SILVA

VALDIRENE BARBOSA GASTINO

CARLILIO ARAUJO CAMPOS

+ 8 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (10/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/10/2011

Distribuição

31/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

GUARACIABA BORGES

MARIA APARECIDA BORGES DA SILVA

Reu

ESPÓLIO DE MANOEL NETO BORGES

Advogados

Autor:

CRISTIANO ANTONIO SIQUEIRA CANDIDO· OAB MG 50274

Reu:

CRISTIANO ANTONIO SIQUEIRA CANDIDO· OAB MG 50274

Último movimento: Definitivo (04/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DORVALINO XAVIER MORENOCPF

Advogados

Reu:

VALMIR TRAVASSOS LEDO· OAB MT 27514· CPF 021.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DORVALINO XAVIER MORENOCPF

Advogados

Autor:

VALMIR TRAVASSOS LEDO· OAB MT 27514· CPF 021.***.***-59

Reu:

VALMIR TRAVASSOS LEDO· OAB MT 27514· CPF 021.***.***-59

Último movimento: Documento (16/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA BORGES DA SILVA

Advogados

Autor:

VICENTE LUSTOSA PEREIRA· OAB PI 17348· CPF 916.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (19/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2018

Distribuição

02/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE JESUíTAS/PR

Reu

MARIA APARECIDA BORGES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO PREZOTTO· OAB PR 12903· CPF 517.***.***-87

Autor:

RENATO FRANCO DE SOUZA· OAB PR 96333· CPF 837.***.***-68

Reu:

JOSÉ FERNANDO PREZOTTO· OAB PR 12903· CPF 517.***.***-87

Reu:

RENATO FRANCO DE SOUZA· OAB PR 96333· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA BORGES DA SILVA

Advogados

Autor:

CRISTIANE PEREIRA DA SILVA SANTOS· OAB RN 12668· CPF 028.***.***-99

Autor:

IRINALDO GOMES DE SOUSA· OAB RN 11865· CPF 838.***.***-04

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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