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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 9.762,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Carta precatória) (26/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTACPF

Reu

CESAR JOSE DA FONSECA NETOCPF

ANGELA MARIA CORREA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

REBECA DA SILVA ARCHANJO· OAB RJ 225974· CPF 151.***.***-96

Reu:

REGINA DE FATIMA OLIVEIRA MACIEL· OAB RJ 73061· CPF 933.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

07/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTA

Reu

ANGELA MARIA CORREA DA FONSECA

CESAR JOSE DA FONSECA NETOCPF

Advogados

Autor:

REGINA DE FATIMA OLIVEIRA MACIEL· OAB RJ 73061· CPF 933.***.***-91

Autor:

REBECA DA SILVA ARCHANJO· OAB RJ 225974· CPF 151.***.***-96

Reu:

REGINA DE FATIMA OLIVEIRA MACIEL· OAB RJ 73061· CPF 933.***.***-91

Reu:

REBECA DA SILVA ARCHANJO· OAB RJ 225974· CPF 151.***.***-96

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTA

Advogados

Autor:

SHARLES ALCIDES RIBEIRO· OAB SP 292336· CPF 830.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREW MATHEUS DA SILVA RODRIGUESCPF

ANGELA MARIA CARVALHO DA SILVA

ARIEL DA SILVA SANTOS

ARION DA SILVA SANTOSCPF

CARLA NERI DA SILVA

+ 11 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

FERNANDA FONSECA DUTRA· OAB RS 071121· CPF 007.***.***-63

Reu:

FERNANDA FONSECA DUTRA· OAB RS 071121· CPF 007.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREW MATHEUS DA SILVA RODRIGUESCPF

ANGELA MARIA CARVALHO DA SILVA

ARIEL DA SILVA SANTOS

ARION DA SILVA SANTOSCPF

CARLA NERI DA SILVA

+ 11 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

FERNANDA FONSECA DUTRA· OAB RS 071121· CPF 007.***.***-63

Reu:

FERNANDA FONSECA DUTRA· OAB RS 071121· CPF 007.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTA

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTA

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, item 31, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região). Santana do Ipanema, data da assinatura eletrônica OTAVIANO GOMES DO NASCIMENTO NETO (06/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTA

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (12/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTA

Advogados

Autor:

CLAUDIO TEIXEIRA MACIEL LEITE· OAB MG 85507· CPF 004.***.***-08

Autor:

CLAUDIO TEIXEIRA MACIEL LEITE· OAB MG 085507· CPF 004.***.***-08

Reu:

CLAUDIO TEIXEIRA MACIEL LEITE· OAB MG 85507· CPF 004.***.***-08

Reu:

CLAUDIO TEIXEIRA MACIEL LEITE· OAB MG 085507· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Documento (Certidão) (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTA

Advogados

Autor:

CLAUDIO TEIXEIRA MACIEL LEITE· OAB MG 85507· CPF 004.***.***-08

Autor:

CLAUDIO TEIXEIRA MACIEL LEITE· OAB MG 085507· CPF 004.***.***-08

Reu:

CLAUDIO TEIXEIRA MACIEL LEITE· OAB MG 85507· CPF 004.***.***-08

Reu:

CLAUDIO TEIXEIRA MACIEL LEITE· OAB MG 085507· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/03/2026 A 17/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 1001075-76.2021.4.01.3809/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO: MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO TEIXEIRA MACIEL LEITE (OAB MG085507) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINA... (31/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTA

Advogados

Autor:

TAMIRES SANTOS DE SOUZA· OAB SP 498145· CPF 434.***.***-14

Reu:

TAMIRES SANTOS DE SOUZA· OAB SP 498145· CPF 434.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA ROCHA BATISTACPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 (10/10/2024)

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