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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 54.500,00

Autor

MARIA APARECIDA DE CASTRO PASSONCPF

Reu

VIACAO ACARI

Outros

CELIO ALVES DA COSTA· OAB RJ 1200· CPF 006.***.***-53

CLAUDIO DALCIR COSTA DE CASTRO· OAB RJ 95323· CPF 043.***.***-38

Último movimento: Remessa (10/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 12.787,88

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2023 23:59. (28/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 12.787,88

Autor

MARIA CASTRO PASSOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 24.459,18

Autor

MARIA CASTRO PASSOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

CARLENE TEODORO DA ROCHA· OAB RO 6922· CPF 340.***.***-34

Autor:

JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA· OAB RO 11414· CPF 723.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 24.459,18

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

MARIA CASTRO PASSOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/10/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 12.950,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 12.950,21

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

JULIANA BERTACCI DE CARVALHOCPF

MARIA SUELI DOS SANTOS BRITOCPF

FRANCISCA DE SOUZA SAMPAIOCPF

RAIMUNDA ALVES DA SILVACPF

MOISES ALVES DE LIMACPF

+ 39 outros

Advogados

Reu:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Reu:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMILSON ALVES ASCUICPF

ADRIANA TICO DA SILVACPF

ANE CLEIA DE SOUZA ROBERTOCPF

CARMEM SILVA DOS SANTOS FACANHACPF

CLAUDIO AMORIM DE MATOSCPF

+ 39 outros

Reu

JEFFERSON DE SOUZA

Advogados

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Autor:

JEFFERSON DE SOUZA· OAB RO 1139· CPF 420.***.***-68

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Reu:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Reu:

JEFFERSON DE SOUZA· OAB RO 1139· CPF 420.***.***-68

Reu:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Definitivo (13/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMILSON ALVES ASCUICPF

ADRIANA TICO DA SILVACPF

ANE CLEIA DE SOUZA ROBERTOCPF

CARMEM SILVA DOS SANTOS FACANHACPF

CLAUDIO AMORIM DE MATOSCPF

+ 39 outros

Reu

JEFFERSON DE SOUZA

Advogados

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Autor:

JEFFERSON DE SOUZA· OAB RO 1139· CPF 420.***.***-68

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Reu:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Reu:

JEFFERSON DE SOUZA· OAB RO 1139· CPF 420.***.***-68

Reu:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do DESPACHO Processo: 7030041-09.2018.8.22.0001. Exequente: EXEQUENTES: ESILEUZA ARAUJO BESSA, VIVIANE VIEIRA DA SILVA, CARMEM SILVA DOS SANTOS FACANHA, ANE CLEIA DE SOUZA ROBERTO, MARIA IVONE SOUSA SANTOS, MOISES ALVES DE LIMA, MARIA SUELI DOS SANTOS BRITO, ADRIANA TICO DA SILVA, MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA COSTA, NICODEMOS SOUZA DE ANDRADE, DEURISMAR... (17/04/2024)

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