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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 4.120.100,18

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERALCNPJ

ELCI MARIA ARAUJO VASCO MOTACPF

MARGARETH DE FATIMA COSTA REISCPF

SUZANA MARIA TEIXEIRA POMPEUCPF

EDNA ISABEL ROMAO DE ANDRADECPF

+ 22 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Autor:

PEDRO AUGUSTO RODRIGUES BRAGA VENTURA· OAB DF 41076· CPF 020.***.***-08

Autor:

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO· OAB DF 5980· CPF 260.***.***-04

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE· OAB DF 8583· CPF 265.***.***-20

Autor:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB DF 11723· CPF 524.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

27/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO JOSE CABRAL

EDIVANIA FERREIRA DA SILVA

EDNEA SANTOS DE SOUZA

ELOIZA SANTOS DE LIMA

JAIRO JOAQUIM NERESCPF

+ 11 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB DF 11723· CPF 524.***.***-87

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Autor:

PEDRO AUGUSTO RODRIGUES BRAGA VENTURA· OAB DF 41076· CPF 020.***.***-08

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE· OAB DF 8583· CPF 265.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO· OAB DF 5980· CPF 260.***.***-04

Reu:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB DF 11723· CPF 524.***.***-87

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

PEDRO AUGUSTO RODRIGUES BRAGA VENTURA· OAB DF 41076· CPF 020.***.***-08

Reu:

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE· OAB DF 8583· CPF 265.***.***-20

Outros

CAIO ATILA OLIVEIRA SOUSA· OAB GO 52650

LUIS PAULO ALVES FERREIRA FONTES· OAB MG 163131· CPF 072.***.***-36

Último movimento: Provisório (16/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 906.659,84

Autor

MARIA DE JESUS DIAS RIBEIRO PINTOCPF

MANOEL CARLOS PINTOCPF

Reu

NIVIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

VERA LUCIA ANGELA FERREIRACPF

NILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ARAMISA FERREIRA DOS SANTOSCPF

GILBERTO ANGELO FERREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEX DA COSTA CASTRO· OAB TO 8006· CPF 029.***.***-17

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 7, 8 (27/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CARLOS PINTO

MARIA DE JESUS DIAS RIBEIRO PINTOCPF

Advogados

Autor:

ALEX DA COSTA CASTRO· OAB TO 8006· CPF 029.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Usucapião Nº 0000113-89.2026.8.27.2725/TO AUTOR: MARIA DE JESUS DIAS RIBEIRO PINTO ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CASTRO (OAB TO008006) AUTOR: MANOEL CARLOS PINTO ADVOGADO(A): ALEX DA COSTA CASTRO (OAB TO008006) DESPACHO/DECISÃO Defiro aos requerentes o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para cumprimento da emenda à inicial, nos termos do despacho proferido no evento 6, DECDESPA1. Intime-se. (16/06/2026)

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