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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 87.688,26

Autor

MARIA SERRATE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

MARIA SEBASTIANA FARIA FLORES· OAB AL 17406· CPF 121.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (24/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 87.688,26

Autor

MARIA SERRATE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SEBASTIANA FARIA FLORES· OAB AL 17406· CPF 121.***.***-96

Último movimento: Distribuído por sorteio (24/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SERRATE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA SEBASTIANA FARIA FLORES· OAB AL 17406· CPF 121.***.***-96

Último movimento: Distribuição (sorteio) (24/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SERRATE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA SEBASTIANA FARIA FLORES· OAB AL 17406· CPF 121.***.***-96

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 15.220,48

Autor

MARIA APARECIDA ARANTESCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MATIAS ROSÁRIO· OAB SP 387057· CPF 394.***.***-60

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (28/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 16.887,60

Autor

MARIA APARECIDA ARANTESCPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MATIAS ROSÁRIO· OAB SP 387057· CPF 394.***.***-60

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SP 396604

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 13.255,00

Autor

MARIA APARECIDA ARANTESCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MATIAS ROSÁRIO· OAB SP 387057· CPF 394.***.***-60

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SP 186884· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 10.464,80

Autor

MARIA APARECIDA ARANTESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MATIAS ROSÁRIO· OAB SP 387057· CPF 394.***.***-60

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 17.420,36

Autor

MARIA APARECIDA ARANTESCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MATIAS ROSÁRIO· OAB SP 387057· CPF 394.***.***-60

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SP 186884· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 17.420,36

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA ARANTESCPF

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SP 186884· CPF 522.***.***-00

Reu:

MARIANA MATIAS ROSÁRIO· OAB SP 387057· CPF 394.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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