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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/06/2008

Distribuição

19/06/2008

Valor

R$ 415,00

Autor

CELSO DOS SANTOS PIQUET

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO GOMES MAGNO· OAB PA 14903· CPF 109.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 415,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

JUIZO DA 3 VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

Reu

CELSO DOS SANTOS PIQUETCPF

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO GOMES MAGNO· OAB PA 14903· CPF 109.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 9.814,48

Autor

MANOEL JOSE VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

CELSO DOS SANTOS PIQUETCPF

Reu

IGEPREV

Outros

JOAO HILBERTO SOUSA FIGUEREDO· OAB PA 26963· CPF 155.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 9.814,48

Autor

CELSO DOS SANTOS PIQUETCPF

MANOEL JOSE VASCONCELOS DE OLIVEIRACPF

Reu

IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JOAO HILBERTO SOUSA FIGUEREDO· OAB PA 26963· CPF 155.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ROSIVANY MARTINS DOS SANTOS PIQUETCPF

CELSO DOS SANTOS PIQUETCPF

Reu

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES· OAB PA 32991· CPF 531.***.***-00

Autor:

ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA· OAB PA 31667· CPF 022.***.***-94

Autor:

JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS· OAB PA 6173· CPF 252.***.***-68

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES· OAB PA 19345· CPF 748.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

CLEINALDO DOS SANTOS PIQUETCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO· OAB PA 25054· CPF 710.***.***-68

Autor:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 22171· CPF 871.***.***-72

Autor:

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 28880· CPF 005.***.***-19

Autor:

DIEGO QUEIROZ GOMES· OAB PA 18555· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

CLEINALDO DOS SANTOS PIQUETCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2019

Distribuição

24/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEINALDO DOS SANTOS PIQUETCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL LISBOA ALVES DO NASCIMENTO· OAB PA 25702· CPF 109.***.***-00

Reu:

EMANUEL LISBOA ALVES DO NASCIMENTO· OAB PA 25702· CPF 109.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEINALDO DOS SANTOS PIQUETCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL LISBOA ALVES DO NASCIMENTO· OAB PA 25702· CPF 109.***.***-00

Reu:

EMANUEL LISBOA ALVES DO NASCIMENTO· OAB PA 25702· CPF 109.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO /OFÍCIO/MANDADO Considerando-se que até a presente data não foi realizado o pagamento devido, conforme a definição do processo, entendo necessário que seja feito o bloqueio dos valores de decisão/alvará, conforme requerido pelos autores. O art.13, §1º, da Lei 12.153/2009, deixa claro o dever de o magistrado determinar imediatamente o sequestro caso não seja atendida a requisição judicial de pagamento. Diante do exposto pelo autor e pela falta... (14/05/2025)

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