Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA ESTEVAMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CARNEIRO PEREIRA· OAB MG 90079

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA ESTEVAMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CARNEIRO PEREIRA· OAB MG 90079

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA ESTEVAMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CARNEIRO PEREIRA· OAB MG 90079

Autor:

ANTONIO SERVULO DOS SANTOS· OAB MG 26741

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA ESTEVAMCPF

Advogados

Reu:

FABIANO CARNEIRO PEREIRA· OAB MG 90079

Reu:

DANIELA SCOTINI FREITAS PEREIRA· OAB MG 92703

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA ESTEVAM

Advogados

Autor:

FABIANO CARNEIRO PEREIRA· OAB MG 90079· CPF 037.***.***-06

Autor:

DANIELA SCOTINI FREITAS PEREIRA· OAB MG 92703· CPF 034.***.***-90

Reu:

FABIANO CARNEIRO PEREIRA· OAB MG 90079· CPF 037.***.***-06

Reu:

DANIELA SCOTINI FREITAS PEREIRA· OAB MG 92703· CPF 034.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: MARIA APARECIDA DA SILVA ESTEVAM Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Pela presente, fica a parte INTIMADA acerca do retorno dos autos. Adv - DANIELA SCOTINI FREITAS PEREIRA, FABIANO CARNEIRO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do... (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA ESTEVAM

Advogados

Autor:

FABIANO CARNEIRO PEREIRA· OAB MG 90079· CPF 037.***.***-06

Autor:

DANIELA SCOTINI FREITAS PEREIRA· OAB MG 92703· CPF 034.***.***-90

Reu:

FABIANO CARNEIRO PEREIRA· OAB MG 90079· CPF 037.***.***-06

Reu:

DANIELA SCOTINI FREITAS PEREIRA· OAB MG 92703· CPF 034.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA ESTEVAM

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 33.186,52

Autor

MARIA APARECIDA ESTEVAMCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CIRO JOSE DE CAMPOS OLIVEIRA COSTA· OAB PR 107710· CPF 098.***.***-51

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ESTEVAM

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CIRO JOSE DE CAMPOS OLIVEIRA COSTA· OAB PR 107710· CPF 098.***.***-51

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

CIRO JOSE DE CAMPOS OLIVEIRA COSTA· OAB PR 107710· CPF 098.***.***-51

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA APARECIDA ESTEVAM Advogado do(a) AUTOR: CIRO JOSE DE CAMPOS OLIVEIRA COSTA - PR107710 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) REU: PETERSON DOS SANTOS - SP336353 DECISÃO Intimação - Diário - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 4ª Vara Cível de Vila Velha/ES - Comarca da Capital Rua Doutor Annor da Silva, nº 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, Vila Velha/ES, CEP: 29.107-355 Telefone: (27) 3149... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 643.886,59

Autor

ALFREDO ANTONIO ESTEVAMCPF

CARLOS ANTONIO DE AGUIAR ESTEVAMCPF

SEMAR ESTEVAM AGUIARCPF

MARIA DAS GRACAS ESTEVAM BOLDRINICPF

IRENE GOMES ESTEVAMCPF

+ 1 outros

Reu

MARIA APARECIDA ESTEVAMCPF

ANTONIO ESTEVAMCPF

MARIA SOFISTE ESTEVAMCPF

Advogados

Autor:

IGOR EMANUEL DA SILVA GOMES· OAB ES 22169· CPF 100.***.***-50

Autor:

GABRIELA OGGIONI· OAB ES 21629· CPF 135.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 25.511,04

Autor

MARIA APARECIDA ESTEVAMCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CIRO JOSE DE CAMPOS OLIVEIRA COSTA· OAB PR 107710· CPF 098.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal