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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 57.202,75

Autor

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDACNPJ

Reu

ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE

MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Autor:

VITORIA VERBENA MOTA LIMA DA SILVA· OAB BA 56877· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 18/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDOCPF

VITORIA VERBENA MOTA LIMA DA SILVACPF

Reu

MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS

ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Autor:

VITORIA VERBENA MOTA LIMA DA SILVA· OAB BA 56877· CPF 009.***.***-62

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Reu:

VITORIA VERBENA MOTA LIMA DA SILVA· OAB BA 56877· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 15.493,74

Autor

IZABEL ROSA DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE BRASILINA GOMES ROSA, REPRESENTADA POR SEUS SUCESSORES

JOAO GOMES DOS SANTOSCPF

VALDENICE ROSA DOS SANTOSCPF

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA SOARES DA COSTA· OAB BA 62426· CPF 058.***.***-77

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE BRASILINA GOMES ROSA, REPRESENTADA POR SEUS SUCESSORES em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 15.493,74

Autor

BRASILINA GOMES ROSACPF

VALDENICE ROSA DOS SANTOSCPF

IZABEL ROSA DOS SANTOSCPF

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/10/2023 (09/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE BRASILINA GOMES ROSA, REPRESENTADA POR SEUS SUCESSORES

FABIANA SOARES DA COSTA

IZABEL ROSA DOS SANTOS

JOAO GOMES DOS SANTOS

MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS

+ 2 outros

Reu

BANCO BMG SA

FÁBIO FRASATO CAIRESCPF

Advogados

Autor:

FABIANA SOARES DA COSTA· OAB BA 62426· CPF 058.***.***-77

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Reu:

FABIANA SOARES DA COSTA· OAB BA 62426· CPF 058.***.***-77

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE BRASILINA GOMES ROSA, REPRESENTADA POR SEUS SUCESSORES

FABIANA SOARES DA COSTA

IZABEL ROSA DOS SANTOS

JOAO GOMES DOS SANTOS

MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS

+ 2 outros

Reu

BANCO BMG SA

FÁBIO FRASATO CAIRESCPF

Advogados

Autor:

FABIANA SOARES DA COSTA· OAB BA 62426· CPF 058.***.***-77

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Reu:

FABIANA SOARES DA COSTA· OAB BA 62426· CPF 058.***.***-77

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB BA 60601· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: BRASILINA GOMES ROSA REU: BANCO BMG SA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE BARREIRAS2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e ComerciaisFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] D E S P A C H O Processo nº: 8002325-27.2020.8.05.0022 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inde... (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

06/08/2022

Valor

R$ 95.092,94

Autor

AZEVEDO & ELOI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

ELOI PROMOTORA DE NEGOCIO LTDACNPJ

VIVIANE SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CINTYA AZEVEDO GONCALVES· OAB DF 5583300· CPF 015.***.***-09

Autor:

ALESSANDRA ELOI MARTINS RIBEIRO· OAB DF 54020· CPF 008.***.***-40

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

06/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS

Reu

ELOI PROMOTORA DE NEGOCIO LTDA

VIVIANE SILVA PEREIRA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ELOI MARTINS RIBEIRO· OAB DF 54020· CPF 008.***.***-40

Autor:

CINTYA AZEVEDO GONCALVES· OAB DF 5583300· CPF 015.***.***-09

Reu:

ALESSANDRA ELOI MARTINS RIBEIRO· OAB DF 54020· CPF 008.***.***-40

Reu:

CINTYA AZEVEDO GONCALVES· OAB DF 5583300· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Provisório (09/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 614.957,00

Último movimento: Publicado Certidão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS

Reu

AECIO ARAUJO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

CINTYA AZEVEDO GONCALVES· OAB DF 5583300· CPF 015.***.***-09

Autor:

ALESSANDRA ELOI MARTINS RIBEIRO· OAB DF 54020· CPF 008.***.***-40

Autor:

REBECA DE MAGALHAES MELO· OAB DF 24180· CPF 792.***.***-53

Autor:

BARBARA PAIVA ESPINDOLA· OAB DF 38066· CPF 953.***.***-63

Autor:

EDUARDO ARAUJO AYRES· OAB DF 47109· CPF 690.***.***-68

Reu:

CINTYA AZEVEDO GONCALVES· OAB DF 5583300· CPF 015.***.***-09

Reu:

ALESSANDRA ELOI MARTINS RIBEIRO· OAB DF 54020· CPF 008.***.***-40

Reu:

REBECA DE MAGALHAES MELO· OAB DF 24180· CPF 792.***.***-53

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

REBECA DE MAGALHAES MELO· OAB DF 24180· CPF 792.***.***-53

Autor:

ALESSANDRA ELOI MARTINS RIBEIRO· OAB DF 54020· CPF 008.***.***-40

Autor:

CINTYA AZEVEDO GONCALVES· OAB DF 5583300· CPF 015.***.***-09

Autor:

JESSICA DETONI BEZERRA· OAB DF 64647· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713920-88.2024.8.07.0001. AUTOR: MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS RÉU ESPÓLIO DE: AECIO ARAUJO MAGALHAES DECISÃO Sobreveio aos autos proposta de honorários apresentada pelo perito nomeado (ID.273065775), tendo as partes, devidamente intimadas, manifestado concordância com o valor proposto. Nos termos do art. 465, §3º, do Código de Processo Civil, homologo os honorários periciais, por reputá-los adequados à complexidade da prova. Na... (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 614.957,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS

Reu

LUANA QUITERIA MAGALHAES HATSUMURACPF

Advogados

Autor:

REBECA DE MAGALHAES MELO· OAB DF 24180· CPF 792.***.***-53

Autor:

CINTYA AZEVEDO GONCALVES· OAB DF 5583300· CPF 015.***.***-09

Autor:

JESSICA DETONI BEZERRA· OAB DF 64647· CPF 022.***.***-18

Reu:

REBECA DE MAGALHAES MELO· OAB DF 24180· CPF 792.***.***-53

Reu:

CINTYA AZEVEDO GONCALVES· OAB DF 5583300· CPF 015.***.***-09

Reu:

JESSICA DETONI BEZERRA· OAB DF 64647· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Definitivo (12/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 32.428,50

Autor

MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS

Reu

FUJIOKA ELETRO IMAGEM SACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

ONOMAR AZEVEDO GONDIM· OAB GO 7561· CPF 260.***.***-49

Último movimento: Intimação Efetivada (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2006

Distribuição

06/07/2006

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ORLANDO VICENTE ANTONIO TAURISANOCPF

BRASIL JOSE BRAGACPF

Reu

JOSE BEZERRA DOS SANTOS (ESPOLIO)

Advogados

Autor:

ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS JESUS

Outros

BRASIL JOSE BRAGA· OAB GO 5195· CPF 039.***.***-53

Último movimento: Juntada -> Petição (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (28/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACPF

Advogados

Autor:

MILENA GOMES LINHARES· OAB GO 73937

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 23255

Reu:

MILENA GOMES LINHARES· OAB GO 73937

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 23255

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACPF

Advogados

Autor:

MILENA GOMES LINHARES· OAB GO 73937

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 23255

Reu:

MILENA GOMES LINHARES· OAB GO 73937

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 23255

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FILLIPE VIEIRA ALVES· OAB MG 118112

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Reu:

RAIZA MARIA DA SILVA DIAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

RAIZA MARIA DA SILVA DIAS· OAB MG 205108

Autor:

PAULO FILLIPE VIEIRA ALVES· OAB MG 118112· CPF 059.***.***-52

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

RAIZA MARIA DA SILVA DIAS· OAB MG 205108

Reu:

PAULO FILLIPE VIEIRA ALVES· OAB MG 118112· CPF 059.***.***-52

Último movimento: Publicação (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

RAIZA MARIA DA SILVA DIAS· OAB MG 205108

Autor:

PAULO FILLIPE VIEIRA ALVES· OAB MG 118112· CPF 059.***.***-52

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

RAIZA MARIA DA SILVA DIAS· OAB MG 205108

Reu:

PAULO FILLIPE VIEIRA ALVES· OAB MG 118112· CPF 059.***.***-52

Último movimento: Definitivo (16/01/2024)

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