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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

24/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

OFICINA DO ESTUDANTE CURSOS PREPARATORIOS E AULAS EIRELICNPJ

Reu

MARIA PESSOA MENDESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MARTINS LUCAS· OAB SP 307887· CPF 336.***.***-17

Autor:

CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA· OAB SP 156754· CPF 256.***.***-73

Autor:

FABIO MARTINS BONILHA CURI· OAB SP 267650· CPF 327.***.***-59

Último movimento: Mudança de Magistrado (02/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Moléstia Profissional ou Doença GraveInvalidez PermanenteAposentadoria+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 21.030,00

Último movimento: Processo Arquivado (15/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Moléstia Profissional ou Doença GraveCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PESSOA

Advogados

Autor:

JULIANA SOARES CASTOR· OAB GO 63728

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 10.150,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.150,82

Autor

MARIA APARECIDA PESSOACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PESSOA

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

Advogados

Autor:

SILMAR KUNDZINS· OAB RO 8735· CPF 175.***.***-34

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

SILMAR KUNDZINS· OAB RO 8735· CPF 175.***.***-34

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Definitivo (26/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PESSOA

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

Advogados

Autor:

SILMAR KUNDZINS· OAB RO 8735· CPF 175.***.***-34

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

SILMAR KUNDZINS· OAB RO 8735· CPF 175.***.***-34

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA APARECIDA PESSOA Advogado do(a) AUTOR: SILMAR KUNDZINS - RO8735 REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664 INTIMAÇÃO ÀS PARTES (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, acerca do retorno dos autos da turma recursal, no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho, 16 de setembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TR... (17/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 184.111,12

Autor

MARIA ANGELA ESTEVES NUNES VICENTECPF

JOAQUIM DOS REIS VICENTECPF

Reu

SILVESTRE PEREIRA ROSARIO

MARIA DA CRUZ SILVA

FAUSTINO BERTOLINO DOS SANTOS

ESPRECINA SILVA PEREIRA ROSARIO

ANTONIO JOSE DA SILVA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO SORIA DA SILVA PERUGINI· OAB SP 348685· CPF 368.***.***-03

Autor:

VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA· OAB SP 377766· CPF 052.***.***-30

Reu:

THIAGO AFFARELLI ALVARENGA· OAB SP 346387· CPF 403.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM DOS REIS VICENTECPF

MARIA ANGELA ESTEVES NUNES VICENTECPF

Reu

MARIA DA CRUZ SILVA

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO SORIA DA SILVA PERUGINI· OAB SP 348685· CPF 368.***.***-03

Autor:

THIAGO AFFARELLI ALVARENGA· OAB SP 346387· CPF 403.***.***-08

Autor:

VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA· OAB SP 377766· CPF 052.***.***-30

Reu:

FABIO ANTONIO SORIA DA SILVA PERUGINI· OAB SP 348685· CPF 368.***.***-03

Reu:

THIAGO AFFARELLI ALVARENGA· OAB SP 346387· CPF 403.***.***-08

Reu:

VICENTE LEONARDO DOS SANTOS COSTA· OAB SP 377766· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Publicação (14/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2006

Distribuição

16/10/2006

Valor

R$ 27.025,54

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROCPF

Reu

MARIA APARECIDA PESSOA

Advogados

Reu:

JOAO LUIZ PEREIRA· CPF 240.***.***-20

Reu:

NILANDER COSTA FERREIRA· OAB MG 72700· CPF 449.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 27.025,54

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROCPF

Reu

MARIA APARECIDA PESSOA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/12/2021)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PESSOA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DILNEY MICHELS· OAB SC 005009· CPF 378.***.***-53

Autor:

MARCUS VINICIUS BATISTA· OAB SC 063993

Autor:

JEFFERSON FABIAN RUTHES· OAB SC 019778· CPF 027.***.***-07

Reu:

DILNEY MICHELS· OAB SC 005009· CPF 378.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS BATISTA· OAB SC 063993

Reu:

JEFFERSON FABIAN RUTHES· OAB SC 019778· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (24/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PESSOA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DILNEY MICHELS· OAB SC 005009· CPF 378.***.***-53

Autor:

MARCUS VINICIUS BATISTA· OAB SC 063993

Autor:

JEFFERSON FABIAN RUTHES· OAB SC 019778· CPF 027.***.***-07

Reu:

DILNEY MICHELS· OAB SC 005009· CPF 378.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS BATISTA· OAB SC 063993

Reu:

JEFFERSON FABIAN RUTHES· OAB SC 019778· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA APARECIDA PESSOA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON FABIAN RUTHES (OAB SC019778) ADVOGADO(A): DILNEY MICHELS (OAB SC005009) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BATISTA (OAB SC063993) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catari... (05/12/2022)

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