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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 1.340.399,10

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA LOBATO SCHMIDTCPF

Reu

MARIA APARECIDA MESSIAS

ROBSON DA SILVA DANIEL

Advogados

Autor:

JESSICA MARQUES DE SOUZA· OAB DF 41936· CPF 023.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE RANIERI DE CARVALHO· OAB DF 31856· CPF 602.***.***-04

Autor:

DANIEL ARAUJO FELIX SANTOS· OAB DF 41397· CPF 944.***.***-44

Reu:

JESSICA MARQUES DE SOUZA· OAB DF 41936· CPF 023.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE RANIERI DE CARVALHO· OAB DF 31856· CPF 602.***.***-04

Reu:

DANIEL ARAUJO FELIX SANTOS· OAB DF 41397· CPF 944.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 6.754,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA MESSIASCPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

GABRIEL FERREIRA DE BRITO JUNIOR· OAB MG 104830

Último movimento: Transitado em Julgado (24/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA MESSIASCPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Reu:

GABRIEL FERREIRA DE BRITO JUNIOR· OAB MG 104830

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2001

Distribuição

27/12/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL DOS SANTOS ANDRADE

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE GOMES ARANHA· OAB SP 452503· CPF 469.***.***-30

Último movimento: Documento entregue (29/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Atentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GOMES ARANHA· OAB SP 452503· CPF 469.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 7.297,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 15.629,02

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

MARIA APARECIDA MESSIAS ALENCARCPF

Reu

MARIA APARECIDA MESSIAS ALENCARCPF

BANCO BRADESCO S.A.CPF

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MESSIAS ALENCARCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

LIVIA ESTEVÃO MARCHETTI· OAB MS 15745· CPF 024.***.***-89

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 21127· CPF 322.***.***-60

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LIVIA ESTEVÃO MARCHETTI· OAB MS 15745· CPF 024.***.***-89

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 21127· CPF 322.***.***-60

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MESSIAS ALENCARCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

LIVIA ESTEVÃO MARCHETTI· OAB MS 15745· CPF 024.***.***-89

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 21127· CPF 322.***.***-60

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LIVIA ESTEVÃO MARCHETTI· OAB MS 15745· CPF 024.***.***-89

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 21127· CPF 322.***.***-60

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0800401-13.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Aparecida Messias Alencar - Exectdo: Bradesco Vida e Previdência S/A, Banco Bradesco S/A - Sent. de fls. 360-361: Desta feita, rejeito de plano os argumentos apresentados na impugnação ao cumprimento de sentença e, por con... (03/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 4.141,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MESSIAS ALENCARCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 21127· CPF 322.***.***-60

Autor:

LIVIA ESTEVÃO MARCHETTI· OAB MS 15745· CPF 024.***.***-89

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 21127· CPF 322.***.***-60

Reu:

LIVIA ESTEVÃO MARCHETTI· OAB MS 15745· CPF 024.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 67502· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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