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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

151 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 9.220,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Outros

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

RENATO LEMOS DA CRUZ· OAB SP 331595· CPF 341.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LEMOS DA CRUZ· CPF 341.***.***-42

Reu:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0901341762012826017620250520175827 (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 9.220,00

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO LEMOS DA CRUZ· CPF 341.***.***-42

Reu:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

Último movimento: Informação (28/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Bens PúblicosRecurso Especial

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

Reu

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

Autor:

RENATO LEMOS DA CRUZ· OAB SP 331595· CPF 341.***.***-42

Autor:

ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI· OAB SP 355653· CPF 974.***.***-53

Reu:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

Reu:

RENATO LEMOS DA CRUZ· OAB SP 331595· CPF 341.***.***-42

Reu:

ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI· OAB SP 355653· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0901341-76.2012.8.26.0176 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o(a) vencedor, o que de direito em termos de prosseguimento, em dez dias. Saliento, que eventual cumprimento de sentença, deverá tramitar por meio eletrônico, devendo a parte interessada providenciar... (09/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 5.620,34

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

EUCATUR- EMPRESA DE ONIBUS SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELICPF

Advogados

Autor:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

EUCATUR- EMPRESA DE ONIBUS SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELICPF

Advogados

Autor:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Reu

EUCATUR- EMPRESA DE ÔNIBUS SOLIMõES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI

Advogados

Autor:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Reu:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Maria Aparecida Pereira da Silva - REQUERIDO: Eucatur- Empresa de Ônibus Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Eireli - Assim, Intimação - ADV: RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO (OAB 5572/AC) - Processo 0700644-74.2023.8.01.0006 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - DEFIRO o pedido de penhora sobre os créditos/recebíveis que a executada EUCATUR (CNPJ 07.549.414/0069-01) possua junto às administradoras de cartões (... (12/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Reu

EUCATUR- EMPRESA DE ÔNIBUS SOLIMõES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI

Advogados

Autor:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Reu:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte TerrestreContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

EUMAIS SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUAN LAURIANO DA SILVA· OAB MT 34079· CPF 037.***.***-57

Último movimento: Decisão de Saneamento e Organização (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Reu

EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO

EUMAIS SERVIçOS LTDA

Advogados

Autor:

RUI ALVES PEREIRA· OAB RO 5354· CPF 180.***.***-91

Autor:

RUAN LAURIANO DA SILVA· OAB MT 34079· CPF 037.***.***-57

Reu:

RUI ALVES PEREIRA· OAB RO 5354· CPF 180.***.***-91

Reu:

RUAN LAURIANO DA SILVA· OAB MT 34079· CPF 037.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Maria Aparecida Pereira da Silva - RÉU: Eucatur-empresa Uniao Cascavel de Transportes e Turismo - Eumais Serviços Ltda - Desta forma, para evitar cerceamento de defesa e garantir o devido processo legal DECLARE-SE, por ora, que o feito comporta, em tese, o julgamento antecipado da lide (Art. 355, I, CPC), caso as partes não demonstrem a imprescindibilidade de novas provas. ABRA-SE VISTA às partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, para que especifiqu... (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDEMIR LIMA FERREIRACPF

Reu

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARBOSA FERREIRA· OAB BA 34108· CPF 828.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS BARBOSA FERREIRA em 23/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUAN SILVA DINIZ

JANICE MARQUES DINIZCPF

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

RAMON SILVA DINIZ

Reu

HELIO JOSE DOS SANTOS DINIZ

Advogados

Autor:

TIAGO ALVES FERREIRA· OAB BA 35160· CPF 030.***.***-82

Autor:

ELIA MARION SOUZA DE ARAUJO· OAB BA 73086· CPF 885.***.***-68

Autor:

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 26227· CPF 980.***.***-00

Autor:

DANIELA FRANCA DOS SANTOS· OAB BA 34586· CPF 832.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ELIA MARION SOUZA DE ARAUJO em 19/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NOVA OLINDACNPJ

Reu

ALYSSON MATHEUS DA SILVA NEVESCPF

LAYLA SUELY PEREIRA DA SILVACPF

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

WALYSSON RENATO DA SILVA MONTEIROCPF

WELISON RENA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ GOMES BELTRAO· OAB CE 44770· CPF 228.***.***-00

Autor:

VICTOR HUGO CAVALCANTE TORRES· OAB CE 44783· CPF 073.***.***-08

Autor:

FRANCISCO DANILO LOIOLA· OAB CE 45767· CPF 052.***.***-27

Reu:

BEATRIZ GOMES BELTRAO· OAB CE 44770· CPF 228.***.***-00

Reu:

VICTOR HUGO CAVALCANTE TORRES· OAB CE 44783· CPF 073.***.***-08

Reu:

FRANCISCO DANILO LOIOLA· OAB CE 45767· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 66.920,20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Reu

GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA· OAB DF 66193· CPF 039.***.***-61

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Autor:

DIEGO GUEDES DA SILVA· OAB DF 51349· CPF 042.***.***-40

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA· OAB DF 66193· CPF 039.***.***-61

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

DIEGO GUEDES DA SILVA· OAB DF 51349· CPF 042.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 13.062,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 2.800,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ABADIA ROSA

Reu

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO MARIA GUIMARAES· OAB DF 44561· CPF 718.***.***-91

Autor:

MATHEUS NACACIO RICARDO SIMAO· OAB DF 63098· CPF 032.***.***-95

Autor:

GERALDO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 59136· CPF 719.***.***-04

Reu:

RODRIGO MARIA GUIMARAES· OAB DF 44561· CPF 718.***.***-91

Reu:

MATHEUS NACACIO RICARDO SIMAO· OAB DF 63098· CPF 032.***.***-95

Reu:

GERALDO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 59136· CPF 719.***.***-04

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 568.441,06

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

27/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INALDO DE LACERDA LIMACPF

YELDA MARIA DA SILVA BARBOSACPF

Reu

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MATHEUS NACACIO RICARDO SIMAO· OAB DF 63098· CPF 032.***.***-95

Autor:

VIVIANE DE OLIVEIRA BARROS ALMEIDA· OAB DF 26977· CPF 003.***.***-90

Autor:

NANCYLAURA CARDOSO LEITE· OAB DF 29385· CPF 004.***.***-52

Autor:

SARAH RAMOS SANTOS· OAB DF 40234· CPF 019.***.***-23

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LACERDA· OAB DF 7658· CPF 093.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS NACACIO RICARDO SIMAO· OAB DF 63098· CPF 032.***.***-95

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VIVIANE DE OLIVEIRA BARROS ALMEIDA· OAB DF 26977· CPF 003.***.***-90

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NANCYLAURA CARDOSO LEITE· OAB DF 29385· CPF 004.***.***-52

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SARAH RAMOS SANTOS· OAB DF 40234· CPF 019.***.***-23

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ALEXANDRE DUARTE DE LACERDA· OAB DF 7658· CPF 093.***.***-49

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Último movimento: Documento (Certidão) (14/05/2026)

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