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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

OSVALDO FERREIRA DA SILVACPF

JACIRA MORAIS AMORIM SOUZACPF

ZANETE SILVA SOUSA MAIACPF

APARECIDA LOURDES ROCHA MORAIS COIMBRACPF

Reu

IRAJA SILVA BENDA

JANIRA MORAIS PEREIRA OLIVEIRA

MARIA APARECIDA MORAIS

MANOEL FIGUEREDO BENDA

JOSE MORAIS PERREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TIAGO AMARAL LIMA· OAB BA 63570· CPF 057.***.***-62

Reu:

ANDERSON UILIAM LEAO DE JESUS· OAB BA 56707· CPF 065.***.***-42

Reu:

HIANA MARLA SOUZA SILVA· OAB BA 59279· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 31/01/2023. (16/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 5.368,68

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA JANAINA LIMA DA SILVACPF

Reu

MARIA APARECIDA MORAIS

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM· OAB MA 4049· CPF 178.***.***-00

Autor:

GUILHERME MENDES PINHEIRO HOMEM· OAB DF 84301· CPF 029.***.***-66

Autor:

JONAS TIAGO MORAIS BEZERRA STRUCK· OAB DF 55849· CPF 786.***.***-20

Reu:

JOSE EDUARDO SILVA PINHEIRO HOMEM· OAB MA 4049· CPF 178.***.***-00

Reu:

JONAS TIAGO MORAIS BEZERRA STRUCK· OAB DF 55849· CPF 786.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (06/07/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MORAIS

Advogados

Autor:

ANDREIA ALVES PEDROSA· OAB RJ 150540· CPF 078.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007996-43.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: MARIA APARECIDA MORAIS ADVOGADO(A): ANDREIA ALVES PEDROSA (OAB RJ150540) ATO ORDINATÓRIO Vista aos beneficiários do envio das requisições e de que deverão fazer o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores. Procedo a baixa e arquivamento dos autos. (13/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbano (art. 60)Apelação Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA MORAIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA FONTE BOA· OAB SP 303331· CPF 378.***.***-78

Autor:

DANIEL SANTOS MENDES· OAB SP 156927· CPF 202.***.***-37

Autor:

MARCO ANTONIO FOGAÇA DA SILVA· OAB SP 304420· CPF 288.***.***-06

Reu:

DANIEL PEREIRA FONTE BOA· OAB SP 303331· CPF 378.***.***-78

Reu:

DANIEL SANTOS MENDES· OAB SP 156927· CPF 202.***.***-37

Reu:

MARCO ANTONIO FOGAÇA DA SILVA· OAB SP 304420· CPF 288.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 57.701,74

Autor

MARIA APARECIDA DE MORAIS

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

KLISMANN CARBONARO ALMEIDA ANDRADE· OAB GO 54162

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 44862· CPF 011.***.***-89

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA· OAB GO 40251· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Intimação Lida (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DE MORAISCPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE GOIANESIACNPJ

Advogados

Autor:

JAINE JOSÉ DOS SANTOS· OAB GO 72078

Outros

CARLUCIA DA GUIA SOARES FELICIANO MARTINS· OAB GO 46572

Último movimento: Processo Arquivado (10/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Óbito após prazo legalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DE MORAIS

Advogados

Autor:

CARLUCIA DA GUIA SOARES FELICIANO MARTINS· OAB GO 46572

Autor:

JAINE JOSÉ DOS SANTOS· OAB GO 72078

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/05/2020

Distribuição

01/05/2020

Valor

R$ 4.272,16

Autor

MARIA APARECIDA DE MORAISCPF

Reu

GODORFREDO CREOSVANDO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 111152· CPF 718.***.***-20

Reu:

GIULIANO PEREIRA GOMES· OAB MG 76429· CPF 968.***.***-49

Reu:

HUMBERTO DO CARMO AMARAL· OAB MG 108550· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de GODORFREDO CREOSVANDO VIEIRA em 21/11/2024 23:59. (22/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CoisasDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GODORFREDO CREOSVANDO VIEIRACPF

Reu

MARIA APARECIDA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO DO CARMO AMARAL· OAB MG 108550

Autor:

GIULIANO PEREIRA GOMES· OAB MG 76429

Reu:

ROSA MARIA DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (28/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 694,24

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE MORAIS

Outros

WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA· OAB MG 44782· CPF 229.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 24/10/2025 23:59. (25/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DE MORAIS

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Autor:

MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR· OAB MG 101219· CPF 062.***.***-40

Autor:

ANDRE LUIZ PELEGRINI· OAB MG 48456· CPF 459.***.***-68

Reu:

JOAO BATISTA GUIMARAES· OAB SP 95207· CPF 021.***.***-22

Reu:

MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR· OAB MG 101219· CPF 062.***.***-40

Reu:

ANDRE LUIZ PELEGRINI· OAB MG 48456· CPF 459.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 12.500.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 12.500.000,00

Autor

BANCO BS2 S.A.CNPJ

MARIA APARECIDA DE MORAISCPF

Reu

MARIA APARECIDA DE MORAISCPF

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

Autor:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Autor:

OTAVIO VIEIRA BARBI· OAB MG 64655· CPF 777.***.***-87

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PHILIPE CASARIN PEIXOTO· OAB MT 22273· CPF 011.***.***-52

Reu:

RAFAEL BOQUE DA SILVA· OAB MT 13386· CPF 967.***.***-87

Reu:

SAMARA BECKENKAMP LAUSCHNER· OAB MT 27602· CPF 054.***.***-43

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DE MORAIS

Reu

BANCO BS2 S.A.

Advogados

Autor:

SAMARA BECKENKAMP LAUSCHNER· OAB MT 27602· CPF 054.***.***-43

Autor:

PHILIPE CASARIN PEIXOTO· OAB MT 22273· CPF 011.***.***-52

Autor:

RAFAEL BOQUE DA SILVA· OAB MT 13386· CPF 967.***.***-87

Autor:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMARA BECKENKAMP LAUSCHNER· OAB MT 27602· CPF 054.***.***-43

Reu:

PHILIPE CASARIN PEIXOTO· OAB MT 22273· CPF 011.***.***-52

Reu:

RAFAEL BOQUE DA SILVA· OAB MT 13386· CPF 967.***.***-87

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para apresentar contrarrazoes ao Recurso de Apelação interposto Id. 222980686. Intimo ainda, a parte requerida para apresentar contrarrazoes ao Recurso de Apelação oposto Id. 223033059, pelo prazo de 15 dias. (OBSERVAR QUE AQUI VC DEVE INTIMAR AS DUAS PARTES EM 15 DIAS) (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DE MORAIS

Reu

BANCO BS2 S.A.

Advogados

Autor:

SAMARA BECKENKAMP LAUSCHNER· OAB MT 27602· CPF 054.***.***-43

Autor:

PHILIPE CASARIN PEIXOTO· OAB MT 22273· CPF 011.***.***-52

Autor:

RAFAEL BOQUE DA SILVA· OAB MT 13386· CPF 967.***.***-87

Autor:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMARA BECKENKAMP LAUSCHNER· OAB MT 27602· CPF 054.***.***-43

Reu:

PHILIPE CASARIN PEIXOTO· OAB MT 22273· CPF 011.***.***-52

Reu:

RAFAEL BOQUE DA SILVA· OAB MT 13386· CPF 967.***.***-87

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

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