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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 324.110,68

Autor

MARINALVA FERREIRA NEVES DE MORAISCPF

Reu

BATERAL BATERIAS LTDACNPJ

Outros

JOEL BATISTA GAMA NETO· OAB BA 44567· CPF 986.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARINALVA FERREIRA NEVES DE MORAIS em 14/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO NORMANDES BISPOCPF

Reu

BRYAN BARROS SOUZA SANTOS

Advogados

Reu:

ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA· OAB PB 20418· CPF 076.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRYAN BARROS SOUZA SANTOS

Reu

DIOGO NORMANDES BISPOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA· OAB PB 20418· CPF 076.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 3.947,34

Autor

MARIA APARECIDA SABINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Advogados

Autor:

RICARDO MARCELINO BRAGA· OAB RO 4159· CPF 581.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA SABINO

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Advogados

Autor:

RICARDO MARCELINO BRAGA· OAB RO 4159· CPF 581.***.***-78

Reu:

RICARDO MARCELINO BRAGA· OAB RO 4159· CPF 581.***.***-78

Último movimento: Definitivo (15/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 64.952,00

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5206976-87.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO) (29/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON SABINO CORREIACPF

MARIA APARECIDA SABINO

Advogados

Autor:

HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR· OAB ES 33259· CPF 133.***.***-45

Autor:

HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR· OAB ES 033259· CPF 133.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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