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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 20.466,00

Autor

FLAVIO RENATO DA CRUZ MOREIRACPF

ANTONIO CARLOS CASTILHO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CASTILHO DOS SANTOS· OAB MS 15482· CPF 694.***.***-04

Autor:

COARACI NOGUEIRA DE CASTILHO· OAB MS 6523· CPF 139.***.***-04

Autor:

PATRICIA APARECIDA SOARES

Autor:

OSVALDO ODORICO· OAB MS 2433

Reu:

LUCIA HELENA DA SILVA· OAB MS 4936

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 20.466,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FLAVIO RENATO DA CRUZ MOREIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/02/2017)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA SãO JORGE DE PONTA GROSSA LTDA - ME REPRESENTADO(A) POR VALQUIRIA KOEHLER DE OLIVEIRA

Reu

PATRICIA APARECIDA SOARES

REGINALDO DE ALMEIDA BORBACPF

Advogados

Autor:

DJALMA MAGALHÃES COUTO NETO· OAB PR 74244· CPF 070.***.***-67

Autor:

GABRIELA MARIA KRUGER EIDAM· OAB PR 106227· CPF 107.***.***-88

Autor:

NERI DE JESUS PINTO· OAB PR 70385· CPF 018.***.***-69

Reu:

DJALMA MAGALHÃES COUTO NETO· OAB PR 74244· CPF 070.***.***-67

Reu:

GABRIELA MARIA KRUGER EIDAM· OAB PR 106227· CPF 107.***.***-88

Reu:

NERI DE JESUS PINTO· OAB PR 70385· CPF 018.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 378) JUNTADA DE COMPROVANTE (01/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (03/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA APARECIDA SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DEMETRIO MUSCIANO· OAB SP 135285· CPF 040.***.***-19

Reu:

DEMETRIO MUSCIANO· OAB SP 135285· CPF 040.***.***-19

Último movimento: Definitivo (27/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GUILHERME NUNESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

CASSIO KURY LOPES· CPF 938.***.***-72

Reu:

MATTHEUS DA SILVA NEVES· OAB SC 050016· CPF 084.***.***-05

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA· CPF 110.***.***-00

Reu:

MARIA APARECIDA PATRICIO· CPF 046.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CR -> TJSC (02/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MATTHEUS DA SILVA NEVES· OAB SC 050016· CPF 084.***.***-05

Autor:

MARIA APARECIDA PATRICIO· CPF 046.***.***-28

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402 (26/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

NOVO AMBIENTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

FELIPE DI GIACOMO DONHACPF

MARCOS ALEXANDRE GALVAO SALMONSONCPF

HAMELBRAS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ACACIO CARLOS VIEIRACPF

OSNI MARTINS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO DE BONA FILHO· OAB SC 019145· CPF 004.***.***-54

Reu:

MARIA APARECIDA PATRICIO· CPF 046.***.***-28

Reu:

ROXANE COIMBRA DE NONOHAY· OAB SC 014274· CPF 477.***.***-53

Reu:

LEONARDO GIANOTTI DE NONOHAY· OAB SC 007769· CPF 407.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 264, 265, 266, 267, 268 (22/05/2026)

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