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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA VIDAL

Advogados

Autor:

HEDYCASSIO CASSIANO· OAB RO 9540· CPF 960.***.***-53

Autor:

ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA· OAB RO 9539· CPF 836.***.***-15

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA VIDAL

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO DE MELO· OAB SC 7246· CPF 742.***.***-53

Autor:

NATALIA MENDES FOLSTER· OAB SC 030140· CPF 008.***.***-24

Último movimento: Petição (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO VIDAL DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO DE MELO· OAB SC 7246· CPF 742.***.***-53

Autor:

NATALIA MENDES FOLSTER· OAB SC 030140· CPF 008.***.***-24

Último movimento: Documento (Edital) (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/1992

Distribuição

16/05/2007

Valor

R$ 1.950.000,00

Autor

SAMUEL TEIXEIRACPF

LUIZ DIAS FERRAGECPF

MARCOS JOSE DOS SANTOSCPF

JOSE SIDONECPF

JULIO RODRIGUES NUNUSCPF

+ 396 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

OZENI MARIA MORO· OAB SP 43566

Autor:

FABIO EDUARDO GIAMPIETRO· OAB SP 303721· CPF 156.***.***-24

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA SILVA· OAB SP 337654· CPF 372.***.***-02

Autor:

MAYRA BARBOSA PRADO GALHANO· OAB SP 311820· CPF 056.***.***-70

Autor:

KLEBERSON RODRIGO GRASSI· OAB SP 396474· CPF 149.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO GUEDES MATOS· OAB SP 329025· CPF 074.***.***-40

Reu:

ANTONIO PITTON· OAB SP 35171· CPF 134.***.***-04

Outros

ANDRÉ CATTA PRETA FEDERIGHI· OAB SP 435656

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 40.602,19

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 40.602,19

Autor

MARIA APARECIDA VIDAL SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIASCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (10/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 8.319,18

Autor

MARIA APARECIDA VIDAL SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIASCNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 18/11/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 23.431,11

Autor

MARIA APARECIDA VIDAL SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIASCNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 03/04/2025. (07/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Reu

MARIA APARECIDA VIDAL SILVACPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS

Reu

MARIA APARECIDA VIDAL SILVACPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/06/2025)

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