Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

MARIA AUXILIADORA RODRIGUES

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON AUGUSTO GONÇALVES CORREIA· OAB BA 26798· CPF 996.***.***-00

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 05/04/2023 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

08/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA RODRIGUES

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

MELQUISEDEC PEREIRA DOS SANTOS TORRES DA SILVA· OAB ES 33274· CPF 070.***.***-40

Reu:

MELQUISEDEC PEREIRA DOS SANTOS TORRES DA SILVA· OAB ES 33274· CPF 070.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO AFONSO CLÁUDIO - 2ª SECRETARIA INTELIGENTE Fórum Juiz Atahualpa Lessa, Rua José Garcia, 32, Centro, Afonso Cláudio-ES, tel.: (27) 3735-1555, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000012-12.2023.8.08.0001 | 11010 DESPACHO Designo a realização de depoimento especial - nos termos do art. 11, § 1º, c/c art. 12, ambos da Lei 13.431/2017 - para o dia 23/06/2026, às 17:30h. A Secretaria e Oficiai... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 13.403,29

Último movimento: Certidão Expedida (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA RODRIGUES

Advogados

Autor:

FLAVIO CARDOSO· OAB GO 24920· CPF 767.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO ANATOLIO RODRIGUES

Reu

ALEXANDRE CELESTINO RODRIGUESCPF

ALINE MARTINS BENTOCPF

AMELIA TEREZINHA PIMENTACPF

CLAUDINEI ANTONIO MACHADOCPF

EDER FERNANDO RODRIGUESCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO PERET TEIXEIRA· OAB MG 34440

Reu:

ISRAEL CORRAIDE GUIMARAES· OAB MG 93886

Reu:

CHRISTIANE FERREIRA CALDEIRA· OAB MG 110849

Último movimento: Transitado em Julgado (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIENE DOS SANTOS RODRIGUES

ROSELI APARECIDA RODRIGUES LOREDO

MARIA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

JAIRO ANATOLIO RODRIGUES

DOMINGOS SAVIO RODRIGUESCPF

Reu

IRACEMA RODRIGUES BRAGACPF

FABIOLA APARECIDA FERREIRACPF

AMELIA TEREZINHA PIMENTACPF

EDER FERNANDO RODRIGUESCPF

PRISCILLA REZENDE RODRIGUESCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO PERET TEIXEIRA· OAB MG 34440

Reu:

ISRAEL CORRAIDE GUIMARAES· OAB MG 93886

Reu:

CHRISTIANE FERREIRA CALDEIRA· OAB MG 110849

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Defeito, nulidade ou anulaçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO ANATOLIO RODRIGUES

Reu

ALEXANDRE CELESTINO RODRIGUESCPF

ALINE MARTINS BENTOCPF

AMELIA TEREZINHA PIMENTACPF

CLAUDINEI ANTONIO MACHADO

EDER FERNANDO RODRIGUES

+ 14 outros

Advogados

Autor:

CHRISTIANE FERREIRA CALDEIRA· OAB MG 110849· CPF 010.***.***-32

Autor:

ROBERTO PERET TEIXEIRA· OAB MG 34440· CPF 128.***.***-97

Autor:

ISRAEL CORRAIDE GUIMARAES· OAB MG 93886· CPF 497.***.***-49

Reu:

CHRISTIANE FERREIRA CALDEIRA· OAB MG 110849· CPF 010.***.***-32

Reu:

ROBERTO PERET TEIXEIRA· OAB MG 34440· CPF 128.***.***-97

Reu:

ISRAEL CORRAIDE GUIMARAES· OAB MG 93886· CPF 497.***.***-49

Último movimento: Definitivo (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO ANATOLIO RODRIGUES

Reu

ALEXANDRE CELESTINO RODRIGUESCPF

ALINE MARTINS BENTOCPF

AMELIA TEREZINHA PIMENTACPF

CLAUDINEI ANTONIO MACHADO

EDER FERNANDO RODRIGUES

+ 14 outros

Advogados

Autor:

CHRISTIANE FERREIRA CALDEIRA· OAB MG 110849· CPF 010.***.***-32

Autor:

ROBERTO PERET TEIXEIRA· OAB MG 34440· CPF 128.***.***-97

Autor:

ISRAEL CORRAIDE GUIMARAES· OAB MG 93886· CPF 497.***.***-49

Reu:

CHRISTIANE FERREIRA CALDEIRA· OAB MG 110849· CPF 010.***.***-32

Reu:

ROBERTO PERET TEIXEIRA· OAB MG 34440· CPF 128.***.***-97

Reu:

ISRAEL CORRAIDE GUIMARAES· OAB MG 93886· CPF 497.***.***-49

Último movimento: Publicação (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE FOZ DO IGUAçU/PR

Reu

MARIA AUXILIADORA RODRIGUES

Advogados

Autor:

PÂMELA LIMA DOS SANTOS· OAB PR 90596· CPF 070.***.***-54

Autor:

IGOR MOSCOVICI· OAB PR 126567· CPF 112.***.***-66

Autor:

CLAUDIA CANZI· OAB PR 15565· CPF 610.***.***-00

Reu:

CLAUDIA CANZI· OAB PR 15565· CPF 610.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 10.942,24

Autor

MARIA AUXILIADORA RODRIGUESCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL TAVARES JUNQUEIRA· OAB MG 115224· CPF 052.***.***-35

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA RODRIGUES

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879· CPF 644.***.***-00

Autor:

RAUL TAVARES JUNQUEIRA· OAB MG 115224· CPF 052.***.***-35

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879· CPF 644.***.***-00

Reu:

RAUL TAVARES JUNQUEIRA· OAB MG 115224· CPF 052.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003008-37.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES ADVOGADO(A): RAUL TAVARES JUNQUEIRA (OAB MG115224) RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Considerando a homologação de acordo interinstitucional realizado nos autos da Ação de Des... (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA RODRIGUES

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879· CPF 644.***.***-00

Autor:

RAUL TAVARES JUNQUEIRA· OAB MG 115224· CPF 052.***.***-35

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 039879· CPF 644.***.***-00

Reu:

RAUL TAVARES JUNQUEIRA· OAB MG 115224· CPF 052.***.***-35

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/1986

Distribuição

09/12/1986

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIL ESPINOLA DUARTECPF

ADALBERTO CARLOS RAMOS DA SILVACPF

ADAO ALVARO PEREIRA DA CUNHACPF

ADELIA SILES CAMLOTCPF

ADEMILSON PEREIRA DA SILVA

+ 319 outros

Advogados

Autor:

ELIANE LIMA CERQUEIRA· OAB RJ 36934

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 14187· CPF 204.***.***-53

Autor:

VANESSA ZACARIAS GONÇALVES· OAB RJ 174374· CPF 108.***.***-88

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Autor:

TARCILLA ALMEIDA CALDAS SILVA· OAB RJ 242714· CPF 047.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0740671-60.1900.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: ANTONIO GOMES PENNA ADVOGADO(A): ELIANE LIMA CERQUEIRA (OAB RJ036934) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: AMELIA GIANNATASIO ADVOGADO(A): ELIANE LIMA CERQUEIRA (OAB RJ036934) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: AIMORE SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ELIANE LIMA C... (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER· OAB SP 399815· CPF 382.***.***-93

Autor:

FLAVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO· OAB SP 197261· CPF 265.***.***-79

Último movimento: Definitivo (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER· OAB SP 399815· CPF 382.***.***-93

Autor:

FLAVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO· OAB SP 197261· CPF 265.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO - SP197261, LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER - SP399815 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Juiz Federal desta 2ª Vara, ficam as partes intimadas acerca da INATIVAÇÃO dos OFÍCIOS DE TRANSFERÊNCIA para fins de recebimentos de valores de RPVs e PRECATÓRIOS, conforme determinação da Corregedoria Regional da Justiça Federa... (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

06/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR GERALDO COELHOCPF

ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA

ARISTOTELES TEIXEIRA

CONCEICAO DE FARIA

CRISTIANO LAGES DUARTECPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 194.159,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON APOLINARIO DE SOUZACPF

NAIR SANTANDERCPF

MARIA TEREZINHA GUARIDO GOMESCPF

ELISABETH FERNANDES ALVESCPF

MARIA AUXILIADORA S. CONCEICAOCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO· OAB SP 153548· CPF 528.***.***-53

Autor:

LUCIANE FERREIRA PALHANO· OAB MS 10362· CPF 708.***.***-15

Reu:

NORTON RIFFEL CAMATTE· OAB MS 7128· CPF 245.***.***-78

Reu:

RENATA RAULE MACHADO· OAB MS 13166

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUXILIADORA S. CONCEICAOCPF

LUIZ CARLOS JOAQUIMCPF

ENEDIR OLIVEIRA MACHADOCPF

ADAIR DE CAMPO ESPINOSA ALMEIDACPF

ALICE HISSAMI HISANO ARAKAKICPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO· OAB SP 153548· CPF 528.***.***-53

Autor:

ANA CRISTINA CORRÊA DE VIANA BANDEIRA· OAB MS 6950

Reu:

NORTON RIFFEL CAMATTE· OAB MS 7128· CPF 245.***.***-78

Reu:

RENATA RAULE MACHADO· OAB MS 13166

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 194.159,60

Autor

ADAIR DE CAMPO ESPINOSA ALMEIDACPF

MARIA TEREZINHA GUARIDO GOMESCPF

NAIR SANTANDERCPF

WILSON APOLINARIO DE SOUZACPF

ALICE HISSAMI HISANO ARAKAKICPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CORRÊA DE VIANA BANDEIRA· OAB MS 6950

Autor:

LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO· OAB MS 11678

Reu:

NORTON RIFFEL CAMATTE· OAB MS 7128· CPF 245.***.***-78

Reu:

RENATA RAULE MACHADO· OAB MS 13166

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal