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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2026

Distribuição

15/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL TORRES GUEDESCPF

MATEUS NATIVIDADE PEREIRA

Reu

MARIA BARBOSA

SAVIO NUNES BORDALOCPF

Advogados

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6038031-86.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DANIEL TORRES GUEDES e outros POLO PASSIVO:SAVIO NUNES BORDALO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR - AP152-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº... (16/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL TORRES GUEDESCPF

MATEUS NATIVIDADE PEREIRA

Reu

MARIA BARBOSA

SAVIO NUNES BORDALOCPF

Advogados

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VILEZINHO SANTOS DA SILVACPF

VILEZINHO SANTOS DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Processo: 0302386-44.2015.8.05.0274. Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: 15ª Ciretran Terceiro Interessado: Receita Federal Reu: Vilezinho Santos Da Silva Vitima: Maria Barbosa Edital: 1ª VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - IRECÊ / BA FÓRUM DANTAS JUNIOR AYRES, AVENIDA SOL POENTE, ASA NORTE, 44.900-000, IRECÊ – BAHIA FONE: (0**74) 3688-6643/6645/6647, E-MAIL: [email protected] PROCESSO Nº: 0013125-54.2018.8.05.... (08/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PAULO ROBERTO FERREIRACPF

EDESIO FERREIRA BARBOSACPF

IRANI BARBOSA SATHLERCPF

MARIA BARBOSACPF

CLEUSA GONCALVES BARBOSACPF

+ 5 outros

Reu

ANA FERREIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO SIVILA· OAB ES 16499· CPF 174.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SEBASTIAO FAGUNDES DE MELOCPF

MICHELE SILVA FAGUNDESCPF

LEIVIANE FAGUNDES BUECKCPF

MARCIELE SILVA FAGUNDESCPF

DEOSDETE JOSE FAGUNDES FILETECPF

+ 4 outros

Reu

ANTENOR FAGUNDES

Advogados

Autor:

ALANA ALVES CAMPOREZ· OAB ES 40437· CPF 063.***.***-51

Autor:

DANIEL JUNIOR GONCALVES MOTA· OAB ES 34830· CPF 172.***.***-66

Autor:

GRACIANDRE PEREIRA PINTO· OAB ES 11838· CPF 020.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SEBASTIAO FAGUNDES DE MELO, LEIVIANE FAGUNDES BUECK, DEOSDETE JOSE FAGUNDES FILETE, VANADIRA FAGUNDES DE MELO BUECK, JOSE VALTER FAGUNDES, MARCIELE SILVA FAGUNDES, MICHELE SILVA FAGUNDES, WARLEY SILVA FAGUNDES, EDIRA FAGUNDES DE MELO INVENTARIADO: ANTENOR FAGUNDES Advogados do(a) REQUERENTE: ALANA ALVES CAMPOREZ - ES40437, DANIEL JUNIOR GONCALVES MOTA - ES34830 Advogados do(a) REQUERENTE: ALANA ALVES CAMPOREZ - ES40437, DANIEL JUNIOR GONCALVES MOTA... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA BARBOSA

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA BARBOSA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CASTELO EXECUTADO: MARIA BARBOSA CDA: 0000530/2019 MM(a). Juiz(a) de Direito da Castelo - 1ª Vara do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): Maria Barbosa (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importânci... (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 16.944,00

Último movimento: Autos Conclusos (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BARBOSA

Advogados

Autor:

ELISANGELA DE SOUZA ALENCAR· OAB GO 56272

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Comarca de Rubiataba 2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal Avenida Arapuã, n. 385, esquina com a Rua Mandaguari, Setor Bela Vista, CEP: 76.350-000 Telefone: (62) 3611-2097, E-mail: [email protected] Processo n.: 5831952-81.2024.8.09.0139 Natureza: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: Maria Barbosa Polo Passivo: Ins... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 707,02

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 707,02

Autor

MARIA BARBOSACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BARBOSA

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogados

Autor:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES· OAB MT 21566· CPF 039.***.***-55

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES· OAB MT 21566· CPF 039.***.***-55

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DAS PARTES, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento, nos termos do artigo 242 da CNGC/TJMT. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. (17/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BARBOSA

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogados

Autor:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES· OAB MT 21566· CPF 039.***.***-55

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES· OAB MT 21566· CPF 039.***.***-55

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (01/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

LUCAS RAFAEL DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Reu:

TALYTA MYRELLY RAMOS DA SILVA HOLANDA· OAB PA 26876· CPF 006.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BARBOSA

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

LEANDRO ATHAYDE FERNANDES· OAB PA 20855· CPF 000.***.***-84

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LEANDRO ATHAYDE FERNANDES· OAB PA 20855· CPF 000.***.***-84

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BARBOSA

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

LEANDRO ATHAYDE FERNANDES· OAB PA 20855· CPF 000.***.***-84

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LEANDRO ATHAYDE FERNANDES· OAB PA 20855· CPF 000.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VISEU FÓRUM JUIZ FRANCISCO SEVERIANO DUARTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Anulação] Nome: MARIA BARBOSA Endereço: ASSIS DE VASCONCELOS, 139, CENTRO, VISEU - PA - CEP: 68620-000 Advogado(s) do reclamante: LEANDRO ATHAYDE FERNANDES Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: TRAVESSA TIRADENTES, 386, CENTRO, VISEU - PA - CEP: 68620-000 ATO OR... (04/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

MARIA BARBOSA

Reu

MARIA BARBOZA

Advogados

Autor:

ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO· OAB PB 18223· CPF 039.***.***-50

Reu:

AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO· OAB PB 17102· CPF 077.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO em 16/02/2024 23:59. (17/02/2024)

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