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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2794995/RN (2024/0428692-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES - RN001665 AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDJUSTICA AGRAVADO: LAURA COSTA DA PENHA AGRAVADO: MARIA BARBOSA DA CONCEICAO ADVOGADO: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA - RN001834 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são... (21/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDJUSTICACNPJ

LAURA COSTA DA PENHACPF

MARIA BARBOSA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES· CPF 444.***.***-10

Reu:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2008

Distribuição

25/08/2008

Valor

R$ 54.770,76

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PANIFORT CONGELADOS LTDA

RODRIGO DE GALIZA BARBOSACPF

MARIA BARBOSA DA CONCEICAOCPF

CHRISTINE FRANCA BEVILAQUA VIEIRA

Outros

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMILSON WALLACE DANTAS LIRACPF

CYNTHIA RAMOS DO MONTECPF

JOSE JERONIMO DE ALMEIDA NETOCPF

NIVALDO MARTINS DOS SANTOSCPF

MANOEL FERREIRA DA COSTACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LAURENTINO DA SILVA JUNIOR· OAB RN 1593· CPF 221.***.***-87

Autor:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Autor:

FLAVIO GRILO DE CARVALHO· OAB RN 1644· CPF 222.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO SOBRINHO DA CUNHACPF

ROSANE DE SOUZA E SILVACPF

ROMILSON WALLACE DANTAS LIRACPF

NIVALDO MARTINS DOS SANTOSCPF

MANOEL FERREIRA DA COSTACPF

+ 9 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/09/2022 23:59. (01/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 177.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 177.000,00

Autor

MARIA BARBOSA DA CONCEICAOCPF

Reu

G CINCO PLANEJAMENTOS E EXECUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2007

Distribuição

17/10/2007

Valor

R$ 707,52

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MARIA BARBOSA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Outras Decisões (02/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVANTES: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDJUSTIÇA, LAURA COSTA DA PENHA e MARIA BARBOSA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814972-07.2023.8.20.0... (20/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SIND DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RNCNPJ

LAURA COSTA DA PENHACPF

MARIA BARBOSA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 1665· CPF 444.***.***-10

Reu:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SIND DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RNCNPJ

MARIA BARBOSA DA CONCEICAOCPF

LAURA COSTA DA PENHACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Autor:

LIDIANY ALVES MORAIS DE OLIVEIRA· OAB RN 7010· CPF 034.***.***-80

Autor:

LYLIAN ISABELLE BARBOSA OLIVEIRA· OAB RN 21228· CPF 111.***.***-47

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIANY ALVES MORAIS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Autor:

LYLIAN ISABELLE BARBOSA OLIVEIRA· OAB RN 21228· CPF 111.***.***-47

Autor:

LIDIANY ALVES MORAIS DE OLIVEIRA· OAB RN 7010· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA MARIA BARBOSA DA CONCEICAOCPF

Reu

PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA .CNPJ

Outros

PEDRO REGINALDO GOMES· OAB PB 4799· CPF 131.***.***-00

LEONARDO SILVA GOMES· OAB PB 13045· CPF 048.***.***-07

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA .CNPJ

Reu

ANA MARIA BARBOSA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Autor:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Reu:

LEONARDO SILVA GOMES· OAB PB 13045· CPF 048.***.***-07

Reu:

PEDRO REGINALDO GOMES· OAB PB 4799· CPF 131.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (01/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA .CNPJ

Reu

ANA MARIA BARBOSA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Reu:

PEDRO REGINALDO GOMES· OAB PB 4799· CPF 131.***.***-00

Reu:

LEONARDO SILVA GOMES· OAB PB 13045· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CASA PIO CALCADOS LTDACNPJ

Reu

ANA MARIA BARBOSA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/12/2023

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANA MARIA BARBOSA DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

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