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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2016

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 390,13

Autor

MUNICIPIO DE IBIRATAIACNPJ

Reu

MARIA BORGES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEIVES AMARAL GONCALVES· OAB BA 63908· CPF 001.***.***-25

Autor:

LUIS AFONSO VIEIRA SOUSA· OAB BA 8115· CPF 195.***.***-15

Autor:

DORGIVAL PINHEIRO SIMOES NETO· OAB BA 36596· CPF 604.***.***-15

Autor:

NAIANA SOUZA DE SANTANA LIMA· OAB BA 28011· CPF 825.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 10/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2021

Distribuição

25/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BORGES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE RUY BARBOSACNPJ

Advogados

Autor:

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO· OAB BA 30234· CPF 792.***.***-04

Reu:

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO· OAB BA 30234· CPF 792.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 19.276,66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 19.276,66

Autor

MARIA BORGES DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA· OAB CE 21494· CPF 050.***.***-83

Autor:

GIORDANO BRUNO FERREIRA DA SILVA· OAB RN 11934· CPF 056.***.***-93

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Despacho em 01/10/2025. Documento: 28889354 (01/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELICIA CORDEIRO DOS SANTOSCPF

ADINALVA OLIVEIRA DA SILVA

DELMIRO ANTONIO MARTINS FILHOCPF

JOVELINA MOREIRA DA SILVA

KATIA SUELI PEREIRA GOMESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MAGNALDO SILVA DE JESUS· OAB RO 3485· CPF 680.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/03/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 1.621,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Provas em geralExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS RIBEIRO SANTOS

Reu

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL Nº 0001445-51.2026.8.27.2706/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO AUTOR: MARIA DE JESUS RIBEIRO SANTOS ADVOGADO(A): LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 11/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (12/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BORGES DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

GIOVANNY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 15953· CPF 036.***.***-50

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Definitivo (03/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BORGES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GIOVANNY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 15953· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BORGES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE· OAB MG 152681· CPF 082.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIANA BRAGA SANTOS REISCPF

LEONARDO JOSE NASCIMENTO REISCPF

MARIA EDUARDA BRAGA REISCPF

MARIA BEATRIZ BRAGA REISCPF

GABRIEL BRAGA REISCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SELMA MARIA BORGES DOS SANTOS· OAB BA 57935· CPF 348.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO JOSE NASCIMENTO REIS em 23/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 557.627,00

Autor

RITA DE CASSIA DE JESUSCPF

DIEGO MACEDO BRITOCPF

Reu

AUGUSTO DANILO DO NASCIMENTO PEDREIRACPF

PEDRO COSTA MARTINSCPF

ANTONIO JOSE DE MIRANDA LIMACPF

CARLOS AUGUSTO LIMA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE CONCEICAO MACEDO VALENTE· OAB BA 55943· CPF 905.***.***-49

Autor:

SELMA MARIA BORGES DOS SANTOS· OAB BA 57935· CPF 348.***.***-91

Autor:

ROBERTO CARVALHAL MATOS· OAB BA 9843· CPF 245.***.***-68

Autor:

LUANA DE JESUS NASCIMENTO· OAB BA 35656· CPF 033.***.***-40

Reu:

HADASSA SOUZA SILVA· OAB BA 49207· CPF 039.***.***-47

Reu:

RENATA GUEDES GOMES· OAB BA 49662· CPF 032.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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