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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FamíliaDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA BALBINA DOS SANTOS CRUZCPF

MARIA CALIXTA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA BALBINA DOS SANTOS CRUZ em 10/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Conversão da união estável em casamentoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 46.723,12

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA MARTINS BRINGELCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Autor:

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA· OAB MA 17376· CPF 055.***.***-10

Autor:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Autor:

LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO· OAB TO 8050· CPF 053.***.***-31

Reu:

CALIXTA MARIA SANTOS· OAB TO 1674· CPF 117.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96 (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 209.877,54

Autor

ANTONIO PEREIRA DE SOUSACPF

ANTONIA PEREIRA DE SOUSA FEITOSACPF

Reu

SIRLENE BORGES ARANTESCPF

Advogados

Autor:

CALIXTA MARIA SANTOS· OAB TO 1674· CPF 117.***.***-53

Autor:

GISELE RODRIGUES DE SOUSA· OAB TO 2171· CPF 207.***.***-00

Reu:

GEISA CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDES· OAB TO 6758· CPF 093.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000384-71.2006.8.27. (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2010

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 52.080,45

Autor

IRACI GONCALVES DE ANDRADECPF

Reu

LAZARO LEMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CALIXTA MARIA SANTOS· OAB TO 1674· CPF 117.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001280-75.2010.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA REQUERENTE: IRACI GONÇALVES DE ANDRADE ADVOGADO(A): CALIXTA MARIA SANTOS (OAB TO001674) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 23/02/2026 - Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2007

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 57.049,52

Autor

PETROSOLO DIESEL LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUESCPF

MARIA DA CRUZ FRAZAO E SILVACPF

Advogados

Autor:

WANDER NUNES DE RESENDE· OAB TO 657· CPF 240.***.***-20

Reu:

ANTONIO PIMENTEL NETO· OAB TO 1130· CPF 334.***.***-91

Reu:

CALIXTA MARIA SANTOS· OAB TO 1674· CPF 117.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000894-50.2007.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA REQUERENTE: PETROSOLO DIESEL LTDA ADVOGADO(A): WANDER NUNES DE RESENDE (OAB TO000657) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 297 - 11/02/2026 - Despacho Mero expediente Evento 294 - 24/10/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2007

Distribuição

28/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROSOLO DIESEL LTDACPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES

MARIA DA CRUZ FRAZAO E SILVACPF

Advogados

Autor:

CALIXTA MARIA SANTOS· OAB TO 1674· CPF 117.***.***-53

Autor:

ANTONIO PIMENTEL NETO· OAB TO 1130· CPF 334.***.***-91

Autor:

WANDER NUNES DE RESENDE· OAB TO 657· CPF 240.***.***-20

Autor:

WANDER NUNES DE RESENDE· OAB TO 000657· CPF 240.***.***-20

Autor:

ANTONIO PIMENTEL NETO· OAB TO 001130· CPF 334.***.***-91

Reu:

CALIXTA MARIA SANTOS· OAB TO 1674· CPF 117.***.***-53

Reu:

ANTONIO PIMENTEL NETO· OAB TO 1130· CPF 334.***.***-91

Reu:

WANDER NUNES DE RESENDE· OAB TO 657· CPF 240.***.***-20

Reu:

WANDER NUNES DE RESENDE· OAB TO 000657· CPF 240.***.***-20

Reu:

ANTONIO PIMENTEL NETO· OAB TO 001130· CPF 334.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 1.227.320,00

Autor

JAYNE RODRIGUES CROCHE NOLETOCPF

JANAYNNA CROCHE NOLETOCPF

CLAUDIA MARIA CHOCHE GALVAOCPF

Reu

FRANCISCO DE PAULO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CALIXTA MARIA SANTOS· OAB TO 1674· CPF 117.***.***-53

Autor:

GISELE RODRIGUES DE SOUSA· OAB TO 2171· CPF 207.***.***-00

Reu:

DANIEL BITENCOURT DE AMORIM· OAB DF 39408· CPF 692.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002124-88.2011.8.27.2706/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO REQUERENTE: JAYNE RODRIGUES CROCHE NOLETO ADVOGADO(A): GISELE RODRIGUES DE SOUSA (OAB TO02171A) ADVOGADO(A): CALIXTA MARIA SANTOS (OAB TO001674) REQUERENTE: JANAYNNA CROCHE NOLETO (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) ADVOGADO(A): GISELE RODRIGUES DE SOUSA (OAB TO02171A) ADVOGADO(A): CALIXTA MARIA SANTOS (OAB TO001674) REQUERENTE: CLAUDIA MARIA CHOCH... (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/07/2008

Distribuição

12/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO PEREIRA DOS ANJOS

CARLIENE SILVA RIBEIROCPF

CASSIMIRO PEREIRA DOS ANJOS

CLAUDIA MARIA SILVA RIBEIRO AMARALCPF

CLEIDE SILVA RIBEIRO

+ 11 outros

Advogados

Autor:

CALIXTA MARIA SANTOS· OAB TO 1674· CPF 117.***.***-53

Autor:

CARLOS ADAM ANDREWS TIMÓTEO DOS SANTOS· OAB TO 1196

Autor:

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB TO 11549· CPF 018.***.***-10

Autor:

MARCELO DA SILVA GORVINO· OAB TO 9646· CPF 033.***.***-93

Autor:

MARCELO DA SILVA GORVINO· OAB TO 009646· CPF 033.***.***-93

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 5001088-16.2008.8.27.2706/TO RELATOR: FABIANO RIBEIRO REQUERENTE: JERCILIA SILVA DOS ANJOS ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO011549) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA GORVINO (OAB TO009646) ADVOGADO(A): CARLOS ADAM ANDREWS TIMÓTEO DOS SANTOS REQUERENTE: NETILIA SILVA DOS ANJOS SEIXAS ADVOGADO(A): CALIXTA MARIA SANTOS (OAB TO001674) REQUERENTE: CASSIMIRO PEREIRA DOS ANJOS ADVOGADO(A): CALIXTA MARIA SANTOS (OAB TO00... (11/06/2026)

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