MARIA CANDIDO — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FLAVIA VICENTE AMANCIO MAIOCHICPF

MAURICIO MAIOCHICPF

Reu

IVALDO DOS SANTOSCPF

MARIA CANDIDOCPF

JOSE ANTONIO CRISTINOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ZACARIAS DA ROSA· OAB SC 052050· CPF 092.***.***-63

Autor:

NATALIA MAIOCHI· CPF 079.***.***-36

Reu:

LILIAN KARINA DOS SANTOS· OAB SC 056239· CPF 048.***.***-03

Reu:

ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES· OAB SC 039216· CPF 056.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 204 (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 31.034,18

Autor

ROSA CANDIDO FIGUEIREDOCPF

PAULINA IVETE CANDIDO DE SOUZACPF

PAULA IVONE CANDIDO DAMASCPF

MARIA CANDIDOCPF

JEAN JOSE CANDIDOCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE PENHA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA PINTO FIGUEIREDO· OAB SC 032783· CPF 018.***.***-95

Reu:

VALDEMIR BORTOLATO GERMANO· OAB SC 012289· CPF 657.***.***-00

Reu:

MARIZETE DA COSTA· OAB SC 007709· CPF 601.***.***-00

Outros

JANILTO DOMINGOS RAULINO· OAB SC 013723· CPF 715.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 31.034,18

Autor

JOSE CANDIDOCPF

ANA CANDIDO DE SIMASCPF

FATIMA CANDIDO FELISBINOCPF

PAULA IVONE CANDIDO DAMASCPF

JEAN JOSE CANDIDOCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE PENHA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA PINTO FIGUEIREDO· OAB SC 032783· CPF 018.***.***-95

Reu:

JANILTO DOMINGOS RAULINO· OAB SC 013723· CPF 715.***.***-00

Reu:

VALDEMIR BORTOLATO GERMANO· OAB SC 012289· CPF 657.***.***-00

Reu:

MARIZETE DA COSTA· OAB SC 007709· CPF 601.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0 (01/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 62.226,05

Autor

LAERCIO ANTONIO VILAS BOAS DA SILVACPF

Reu

MOTINHA E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Autor:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Expedição de Carta. (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 62.226,05

Autor

LAERCIO ANTONIO VILAS BOAS DA SILVACPF

Reu

MOTINHA E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

R$ 422.107,59

Autor

WALDECK VIEIRA ORNELASCPF

Reu

ZANIA MARIA CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL· OAB BA 16714· CPF 432.***.***-53

Autor:

JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA· OAB BA 17567

Autor:

ANA VERENA GONZAGA SOUZA· OAB BA 22361· CPF 011.***.***-77

Autor:

MARIANA RISERIO CHAVES DE MENEZES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Waldeck Vieira Ornelas Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Advogado: Marcus Vinicius Alcantara Kalil (OAB:BA16714) Advogado: Jamile Sandes Pessoa Da Silva (OAB:BA17567) Advogado: Ana Verena Gonzaga Souza (OAB:BA22361) Executado: Zania Maria Candido Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0569956-09.2015.8.05.0001 Órgã... (05/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2020

Distribuição

13/06/2020

Valor

R$ 60.692,80

Autor

FRANCISCO JARIO RIBEIRO CAMPOSCPF

Reu

NACIONAL FACULDADES E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

RUYMAR GOMES DO NASCIMENTOCPF

SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTO AUGUSTO LTDA - MECNPJ

CHARLIE RANGELCPF

FABRICIA KADMILLY PEREIRA DA ROCHACPF

+ 3 outros

Outros

ROKYLANE GONCALVES BRASIL· OAB CE 31058· CPF 014.***.***-12

Último movimento: Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 191715659 (10/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JONATHAN FURTADO PEDROZACPF

Reu

IBEADF INSTITUICAO BRASILEIRA DE EDUCACAO A DISTANCIA DO DISTRITO FEDERAL LTDA - MECNPJ

UNIAO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDACNPJ

CENTRO EDUCACIONAL DE WENCESLAU BRAZ-CENEBRA LTDA - MECNPJ

FABIANO TEIXEIRA DA CRUZ

ZANIA MARIA CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN FURTADO PEDROZA· OAB DF 40269· CPF 029.***.***-07

Reu:

STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU· OAB DF 25488· CPF 089.***.***-08

Reu:

FREDERICO DO VALLE ABREU· OAB DF 17522· CPF 694.***.***-68

Reu:

CLAYANNE CORREA SANTOS· OAB MA 11512· CPF 011.***.***-50

Reu:

DANIEL PORTO CAMPELLO· OAB MA 9665· CPF 052.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IBEADF INSTITUICAO BRASILEIRA DE EDUCACAO A DISTANCIA DO DISTRITO FEDERAL LTDA - MECNPJ

Reu

JONATHAN FURTADO PEDROZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JONATHAN FURTADO PEDROZACPF

IBEADF INSTITUICAO BRASILEIRA DE EDUCACAO A DISTANCIA DO DISTRITO FEDERAL LTDA - MECNPJ

CENTRO EDUCACIONAL DE WENCESLAU BRAZ-CENEBRA LTDA - MECNPJ

UNIAO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDACNPJ

FABIANO TEIXEIRA DA CRUZCPF

+ 1 outros

Reu

JONATHAN FURTADO PEDROZACPF

ZANIA MARIA CANDIDOCPF

CENTRO EDUCACIONAL DE WENCESLAU BRAZ-CENEBRA LTDA - MECNPJ

FABIANO TEIXEIRA DA CRUZCPF

IBEADF INSTITUICAO BRASILEIRA DE EDUCACAO A DISTANCIA DO DISTRITO FEDERAL LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JONATHAN FURTADO PEDROZA· OAB DF 40269· CPF 029.***.***-07

Autor:

FREDERICO DO VALLE ABREU· OAB DF 17522· CPF 694.***.***-68

Autor:

CLAYANNE CORREA SANTOS PROTAZIO

Autor:

DANIEL PORTO CAMPELLO

Reu:

JONATHAN FURTADO PEDROZA· OAB DF 40269· CPF 029.***.***-07

Reu:

DANIEL PORTO CAMPELLO

Reu:

CLAYANNE CORREA SANTOS PROTAZIO

Reu:

FREDERICO DO VALLE ABREU· OAB DF 17522· CPF 694.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 49.134,10

Autor

MARIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL DO SUL DA BAHIA LTDA - MECNPJ

GAMALIEL CURSOS LTDA MECNPJ

FABRICIA KADMILLY PEREIRA DA ROCHACPF

ZANIA MARIA CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

RONIE BELOTI GONCALVES· OAB GO 21840

Reu:

RAFAEL CARVALHO DE SOUZA· OAB GO 58534

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

NUBIA APARECIDA SILVA NEIASCPF

Reu

ARNALDO PEREIRA DE SOUZACPF

MARIA APARECIDA ALVESCPF

JORGE INACIO LOPESCPF

ZANIA MARIA CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

GERALDO ANTONIO SOARES FILHO· OAB GO 19719

Último movimento: Autos Conclusos (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Estabelecimentos de EnsinoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSILENE DE ALVES SOUZA PERESCPF

Reu

ARNALDO PEREIRA DE SOUZACPF

ZANIA MARIA CANDIDOCPF

WALTER TEODORO DE PAULACPF

JORGE INACIO LOPESCPF

MARIA APARECIDA ALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GERALDO ANTONIO SOARES FILHO· OAB GO 19719

Último movimento: Autos Conclusos (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 8.586,96

Autor

PALOMA SOARES DA SILVACPF

Reu

WALTER TEODORO DE PAULACPF

ZANIA MARIA CANDIDOCPF

WILLIAMS BARBOSA FERNANDESCPF

DANIELA GALVAO SPEROTTOCPF

FABRICIA KADMILLY PEREIRA DA ROCHACPF

Outros

SANDRA MARIA DA SILVA· OAB PE 24188· CPF 030.***.***-66

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (30/04/2026)

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