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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2008

Distribuição

16/07/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO BARBOSA DE ARAUJO

HELENA BARBOSA DOS SANTOS

MINERVINA DIAS DOS SANTOS

JOANA VOGADO DE OLIVEIRA

VALDECIVA DE SOUZA DOS SANTOS

+ 77 outros

Reu

DOMINGOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MALHEIROS NOGUEIRA· OAB BA 9236· CPF 239.***.***-68

Autor:

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 5383· CPF 013.***.***-18

Autor:

LARISSA MASCARENHAS DE QUEIROZ· OAB TO 6996· CPF 036.***.***-99

Reu:

MANOEL MESSIAS ALVES BRANDAO· OAB BA 55953· CPF 914.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 5.458,87

Autor

SOCIEDADE DOS IRMAOS DA CONGREGACAO DE SANTA CRUZCPF

Reu

VANIA CRISTINA FEITOSA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS· OAB SP 256760· CPF 324.***.***-02

Reu:

IZAC CARDOSO RIBEIRO· OAB PA 37867· CPF 699.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (20/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIELE DOS SANTOS SOUZACPF

EDER LUCAS DOS SANTOS FROES

Reu

DELEGACIA DE POLICIA DE SANTAREM

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

IZAC CARDOSO RIBEIRO· OAB PA 37867· CPF 699.***.***-20

Autor:

JACKSON DE SOUSA ARAUJO· OAB PA 35367· CPF 043.***.***-92

Autor:

EDINELSON MOTA BATISTA· OAB PA 34325· CPF 844.***.***-91

Autor:

PEDRO ANTONIO DE LIMA MARIALVA· OAB PA 11605· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA ORLENE DE SOUSACPF

Reu

ANTONIO FICAGNACPF

Advogados

Autor:

ANA JAQUELINE DA SILVA· OAB PA 16359· CPF 886.***.***-82

Reu:

IZAC CARDOSO RIBEIRO· OAB PA 37867· CPF 699.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ORLENE DE SOUSA em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTANISLAWA CEGEILSKI LYSIKCPF

Reu

NICODEMES LISIK

Advogados

Autor:

MARCIA DE LIMA PORTELA· OAB PA 12703· CPF 522.***.***-04

Reu:

IZAC CARDOSO RIBEIRO· OAB PA 37867· CPF 699.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 2.496,00

Autor

MESSIAS GOMES DA SILVACPF

JANE ELLE FREITAS SCHNAIDERCPF

Reu

JANE ELLE FREITAS SCHNAIDERCPF

Advogados

Autor:

VANIA CRISTINA WENTZ· OAB PA 18774· CPF 517.***.***-10

Reu:

IZAC CARDOSO RIBEIRO· OAB PA 37867· CPF 699.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (12/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE ELLE FREITAS SCHNAIDERCPF

MESSIAS GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

VANIA CRISTINA WENTZ· OAB PA 18774· CPF 517.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 52.191,72

Autor

JULIO MAGNO BAPTISTACPF

Reu

MARCELO CARDOSO FIORICPF

Advogados

Autor:

RICARDO MAGNO BAPTISTA· OAB PA 18434· CPF 000.***.***-29

Reu:

IZAC CARDOSO RIBEIRO· OAB PA 37867· CPF 699.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 572,48

Autor

A. A. BENTO BORGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS - MECNPJ

Reu

ROSIMAR DO SOCORRO ROSACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO· OAB PA 26382· CPF 937.***.***-20

Autor:

FABIOLA CUNHA SILVA· OAB PA 33309· CPF 028.***.***-85

Autor:

MAISA DA SILVA ROCHA· CPF 020.***.***-83

Reu:

IZAC CARDOSO RIBEIRO· OAB PA 37867· CPF 699.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIMAR DO SOCORRO ROSA em 17/10/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SAMIRA DA SILVACPF

Reu

SONIA MARIA DA SILVA RIBEIROCPF

CLAUDIO CORREA DE SOUSACPF

Outros

IZAC CARDOSO RIBEIRO· OAB PA 37867· CPF 699.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO CORREA DE SOUSA em 25/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 10.500,00

Autor

RAIK PEREIRA DA SILVACPF

ADRIANA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

ADILSON JOSE COELHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO GUEDES MARTINS· OAB PA 12142· CPF 612.***.***-34

Reu:

NELSON JUNIO LIMA MOURA· OAB PA 27674· CPF 025.***.***-70

Reu:

IZAC CARDOSO RIBEIRO· OAB PA 37867· CPF 699.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2026 (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 10.500,00

Autor

RAIK PEREIRA DA SILVACPF

ADRIANA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

ADILSON JOSE COELHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIK PEREIRA DA SILVA

Reu

ADILSON JOSE COELHO

Advogados

Autor:

SERGIO GUEDES MARTINS· OAB PA 12142· CPF 612.***.***-34

Autor:

NELSON JUNIO LIMA MOURA· OAB PA 27674· CPF 025.***.***-70

Reu:

SERGIO GUEDES MARTINS· OAB PA 12142· CPF 612.***.***-34

Reu:

NELSON JUNIO LIMA MOURA· OAB PA 27674· CPF 025.***.***-70

Reu:

IZAC CARDOSO RIBEIRO· OAB PA 37867· CPF 699.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIK PEREIRA DA SILVA

Reu

ADILSON JOSE COELHO

Advogados

Autor:

SERGIO GUEDES MARTINS· OAB PA 12142· CPF 612.***.***-34

Autor:

NELSON JUNIO LIMA MOURA· OAB PA 27674· CPF 025.***.***-70

Reu:

SERGIO GUEDES MARTINS· OAB PA 12142· CPF 612.***.***-34

Reu:

NELSON JUNIO LIMA MOURA· OAB PA 27674· CPF 025.***.***-70

Reu:

IZAC CARDOSO RIBEIRO· OAB PA 37867· CPF 699.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ADRIANA MARIA DOS SANTOS, RAIK PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: SERGIO GUEDES MARTINS RECORRIDO: ADILSON JOSE COELHO Advogado(s) do reclamado: NELSON JUNIO LIMA MOURA DECISÃO Vieram-me os autos conclusos. A ORDEM DE PENHORA ONLINE RESULTOU PARCIALMENTE POSITIVA, no montante de R$ 3.209,85, conforme documento de penhora anexo. Sendo assim, INTIMEM-SE as partes da constrição do numerário bem como do prazo de 15 (quinze) d... (25/05/2026)

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