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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA FERREIRACPF

Reu

LILIAN FERREIRA DE MELO DA SILVACPF

GUSTAVO LIMA DIAS

Advogados

Autor:

SOLANGE MARIA DE ARAUJO· OAB SP 372475· CPF 056.***.***-00

Reu:

MARIA CARLINA DOS SANTOS· OAB SP 296501· CPF 042.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 46.492,71

Autor

MOACIR ALVES (ESPOLIO)

LEANDRO DE SOUZA ALVES

MICHEL AUGUSTO AGUIAR ALVES

GABRIEL AGUIAR ALVES , REPR. POR SILMARA ESQUARIS AGUIAR

Reu

VERA LUCIA BUENOCPF

ESPOLIO DE VALDIR BUENO

ESPOLIO DE JOAO ANACLETO BUENO

Advogados

Autor:

MARIA CARLINA DOS SANTOS· OAB SP 296501· CPF 042.***.***-90

Autor:

WAGNER MARTINS MOREIRA· OAB SP 124393· CPF 103.***.***-97

Reu:

GILMARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA· OAB SP 322409· CPF 168.***.***-70

Reu:

WESLEY VIANA DOMINGOS· OAB SP 451544· CPF 416.***.***-41

Reu:

MÁRCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA· OAB SP 186947· CPF 255.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Outros

CLEBER ANDRADE DA SILVA· OAB SP 295818· CPF 199.***.***-37

MICHELE BONILHA DA CONCEIÇÃO ANDRADE· OAB SP 275591· CPF 296.***.***-13

MARCOS FUJINAMI HAMADA· OAB SP 207988· CPF 287.***.***-20

DENISE LAURIA VIEL· OAB SP 108462· CPF 085.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 46.492,71

Autor

MOACIR ALVES

ANDREA AUGUSTO ALVESCPF

LEANDRO DE SOUZA ALVESCPF

VIVIANE AUGUSTO ALVESCPF

Reu

ANTONIO ANACLETO BUENO

VERA LUCIA BUENOCPF

MARCOS ANTONIO BUENO BARBOSACPF

ROSELI DA SILVA BUENO BATISTACPF

Advogados

Autor:

JESSICA BISPO VIEIRA DA SILVA· CPF 406.***.***-90

Autor:

SHIRLEY FERREIRA DA SILVA· CPF 251.***.***-58

Autor:

SHYRLI MARTINS MOREIRA· CPF 142.***.***-26

Autor:

WAGNER MARTINS MOREIRA· OAB SP 124393· CPF 103.***.***-97

Autor:

FLAVIA GOMES BENEDITO· CPF 293.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

GILMARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA· OAB SP 322409· CPF 168.***.***-70

Último movimento: Prazo (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 38.454,76

Autor

ARTEUZA GARCIACPF

ALDREN GARCIA COSMO DA SILVACPF

GUTEMBERG GARCIACPF

ORIETE MARIA GARCIACPF

Reu

CARLOS CHARNAUX

MARIO FERNANDES

MARIA ODETE MUNHOZ FERNANDESCPF

LAURA SILVA CHARNAUX

FRANCISCO ASSIS MACHADO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAQUEL ALEXANDRA ROMANO· OAB SP 194577· CPF 122.***.***-26

Autor:

SIDNEI ANTONIO PROPP LUZ COSTA· OAB SP 450136· CPF 377.***.***-38

Autor:

CAROLINA DELGADO DE CARVALHO· CPF 434.***.***-42

Autor:

MARIA CARLINA DOS SANTOS· OAB SP 296501· CPF 042.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

04/05/2010

Valor

R$ 6.661,79

Autor

MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO

Reu

MARCOS AUGUSTO CONRADO MANZANO

Advogados

Reu:

MARIA CARLINA DOS SANTOS· OAB SP 296501· CPF 042.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Carlina dos Santos (OAB 296501/SP) Processo 0500253-31.2010.8.26.0405 - Execução Fiscal - Reqdo: Marcos Augusto Conrado Manzano - Processo arrolado em expediente administrativo nº 0006357-71.2025.8.26.0405 para extinção em lote - Resolução nº 547/2024 CNJ- Tema 1184 (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

09/07/2014

Valor

R$ 1.449,30

Autor

MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO

Reu

ESPOLIO DE RAIMUNDO R ABREU

Advogados

Reu:

MARIA CARLINA DOS SANTOS· OAB SP 296501· CPF 042.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Carlina dos Santos (OAB 296501/SP) Processo 0501733-05.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectda: Espólio de Raimundo R Abreu - Processo arrolado em expediente administrativo nº 0006357-71.2025.8.26.0405 para extinção em lote - Resolução nº 547/2024 CNJ- Tema 1184 (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

R$ 14.430,66

Autor

FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITOCNPJ

Reu

GEMIMA PEREIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA ROGERIO JAQUES· OAB SP 276746· CPF 131.***.***-83

Autor:

GUSTAVO LEONY LYRA RIOS· OAB SP 438167· CPF 048.***.***-50

Reu:

MARIA CARLINA DOS SANTOS· OAB SP 296501· CPF 042.***.***-90

Último movimento: Autos no Prazo (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 14.430,66

Autor

FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITOCNPJ

Reu

GEMIMA PEREIRA CAMPOSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2017)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITOCNPJ

Reu

GEMIMA PEREIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

NATÁLIA DE MORAIS MARINHO RIBEIRO COUTINHO· OAB SP 479700· CPF 089.***.***-55

Autor:

GUSTAVO LEONY LYRA RIOS· OAB SP 438167· CPF 048.***.***-50

Reu:

MARIA CARLINA DOS SANTOS· OAB SP 296501· CPF 042.***.***-90

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 83.582,22

Autor

JOSE ELESBAO DOS SANTOSCPF

MARIA CARLINA DOS SANTOSCPF

RENUZA MARIA DOS SANTOSCPF

ROSELITA MARIA DOS SANTOS PAIVACPF

ELIANA DOS SANTOSCPF

Reu

ROSALVO ELESBAO DOS SANTOSCPF

MARIA CICERA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA CARLINA DOS SANTOS· OAB SP 296501· CPF 042.***.***-90

Autor:

JULIO LORENZO PEREIRA DE GODOY· OAB SP 126224· CPF 041.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAçãO GETúLIO VARGASCNPJ

Reu

ANANTA DANEU DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI· OAB SP 170863· CPF 146.***.***-10

Autor:

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA· OAB SP 185650· CPF 267.***.***-01

Reu:

MARIA CARLINA DOS SANTOS· OAB SP 296501· CPF 042.***.***-90

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ENRIQUE DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA CARLINA DOS SANTOS· OAB SP 296501· CPF 042.***.***-90

Último movimento: Trânsito em julgado (06/08/2025)

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