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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LARYSSA LORRANA MATTOS SIQUEIRACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE FERNANDES LEMOS· OAB RJ 259876· CPF 127.***.***-60

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LARYSSA LORRANA MATTOS SIQUEIRA

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

CAROLINE FERNANDES LEMOS

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CAROLINE FERNANDES LEMOSCPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CAROLINE FERNANDES LEMOS· OAB RJ 259876· CPF 127.***.***-60

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 15.913,00

Autor

ALEXANDRE BENTO DOS SANTOSCPF

Reu

DC EDUCACIONAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE FERNANDES LEMOS· OAB RJ 259876· CPF 127.***.***-60

Reu:

WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SA· OAB PE 22412· CPF 024.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DC EDUCACIONAL EIRELI

Reu

ALEXANDRE BENTO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE AUGUSTO DA ROCHA COSTELHACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO AMANCIO AGUIAR· OAB RJ 254827· CPF 079.***.***-86

Autor:

CAROLINE FERNANDES LEMOS· OAB RJ 259876· CPF 127.***.***-60

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS em 13/08/2025 23:59. (14/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S A

Reu

JOSE AUGUSTO DA ROCHA COSTELHA

JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES

Reu:

CAROLINE FERNANDES LEMOS

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 19.179,10

Autor

ALEXANDRE MARTINS DANTASCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE FERNANDES LEMOS· OAB RJ 259876· CPF 127.***.***-60

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Expedição de Mandado. (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2025

Distribuição

07/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MARTINS DANTAS

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 14.340,00

Autor

CAROLINE FERNANDES LEMOSCPF

Reu

JOMASA IMÓVEIS LTDACPF

CLAUDIO ADAO OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FATIMA DA SILVA FERNANDES DE LIMA· OAB RJ 71397· CPF 778.***.***-15

Autor:

CRISTIANE MORAES DO NASCIMENTO· OAB RJ 202480· CPF 102.***.***-55

Autor:

MARCOS ANTONIO FERNANDES LEMOS· OAB RJ 143171· CPF 087.***.***-60

Autor:

MARIA CRISTINA GAMEIRO SALLES· OAB RJ 104310· CPF 931.***.***-72

Reu:

FATIMA DA SILVA FERNANDES DE LIMA· OAB RJ 71397· CPF 778.***.***-15

Reu:

VANDA MARIA DE SA· OAB RJ 140310· CPF 089.***.***-99

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

LUIZ FERNANDO AMANCIO AGUIAR· OAB RJ 254827· CPF 079.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 19.682,14

Autor

SIDNEY PINHEIRO RANGEL JUNIORCPF

Reu

AMANDA DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE FERNANDES LEMOS· OAB RJ 259876· CPF 127.***.***-60

Autor:

ANNE DOS SANTOS MONTEIRO DA SILVA· OAB RJ 215719· CPF 155.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 16.710,00

Autor

DIOGO LOPESCPF

Reu

DC EDUCACIONAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE FERNANDES LEMOS· OAB RJ 259876· CPF 127.***.***-60

Reu:

WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SA· OAB PE 22412· CPF 024.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO LOPES

Reu

DC EDUCACIONAL EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 17.589,00

Autor

MARCIO DE OLIVEIRACPF

Reu

DC EDUCACIONAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE FERNANDES LEMOS· OAB RJ 259876· CPF 127.***.***-60

Reu:

WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SA· OAB PE 22412· CPF 024.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DC EDUCACIONAL EIRELI

Reu

MARCIO DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 8.282,22

Autor

SIDNEY PINHEIRO RANGEL JUNIORCPF

Reu

AMANDA DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE FERNANDES LEMOS· OAB RJ 259876· CPF 127.***.***-60

Autor:

ANNE DOS SANTOS MONTEIRO DA SILVA· OAB RJ 215719· CPF 155.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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