MARIA CECILIA MARTINS RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CECILIA RAMOS MARTINSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR· OAB SP 471607· CPF 394.***.***-40

Reu:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 17700

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 2.215.314,67

Autor

ERICA CARLA DOS SANTOS SILVACPF

VILMAIR FERNANDES DA SILVACPF

NEILTON MAURICIO PEREIRACPF

MARIA DE LOURDES DE FREITAS SILVACPF

FRANCISCO PEREIRA DE SOUZACPF

+ 22 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PONTALCNPJ

Advogados

Autor:

DIVINO EURIPEDES GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB MG 93283· CPF 170.***.***-53

Autor:

DANIEL QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB MG 173371· CPF 088.***.***-60

Autor:

GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS· CPF 182.***.***-06

Autor:

OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO· OAB MG 34126· CPF 255.***.***-20

Reu:

EMERSON JUNIO DA SILVA ALVES· OAB MG 141029· CPF 006.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON ETERNO DA SILVACPF

FABIO MIGUEL DA SILVACPF

ANTONIO LAZARO DE FREITASCPF

EDNA PINHEIRO SILVA SOUZACPF

ELSON JOSE DE SOUZACPF

+ 22 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PONTALCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS

Autor:

OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO· OAB MG 34126

Reu:

EMERSON JUNIO SILVA ALVES

Último movimento: Transitado em Julgado (11/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

QUEIDSON FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PONTALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL QUEIROZ DE OLIVEIRA

Reu:

EMERSON JUNIO SILVA ALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON COSTA

ANTONIO LAZARO DE FREITAS

CIRO TOMAZ DA SILVACPF

EDNA PINHEIRO SILVA SOUZACPF

ELSON JOSE DE SOUZA

+ 24 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PONTALCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON JUNIO DA SILVA ALVES· OAB MG 141029· CPF 006.***.***-89

Autor:

GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS· OAB MG 228322· CPF 182.***.***-06

Autor:

OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO· OAB MG 34126· CPF 255.***.***-20

Autor:

DANIEL QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB MG 173371· CPF 088.***.***-60

Reu:

EMERSON JUNIO DA SILVA ALVES· OAB MG 141029· CPF 006.***.***-89

Reu:

GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS· OAB MG 228322· CPF 182.***.***-06

Reu:

OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO· OAB MG 34126· CPF 255.***.***-20

Reu:

DANIEL QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB MG 173371· CPF 088.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: QUEIDSON FRANCISCO DA SILVA CPF: 041.715.826-28 e outros RÉU: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PONTAL CPF: 04.348.321/0001-32 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5000828-46.2022.8.1... (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON COSTA

ANTONIO LAZARO DE FREITAS

CIRO TOMAZ DA SILVACPF

EDNA PINHEIRO SILVA SOUZACPF

ELSON JOSE DE SOUZA

+ 24 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PONTALCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON JUNIO DA SILVA ALVES· OAB MG 141029· CPF 006.***.***-89

Autor:

GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS· OAB MG 228322· CPF 182.***.***-06

Autor:

OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO· OAB MG 34126· CPF 255.***.***-20

Autor:

DANIEL QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB MG 173371· CPF 088.***.***-60

Reu:

EMERSON JUNIO DA SILVA ALVES· OAB MG 141029· CPF 006.***.***-89

Reu:

GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS· OAB MG 228322· CPF 182.***.***-06

Reu:

OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO· OAB MG 34126· CPF 255.***.***-20

Reu:

DANIEL QUEIROZ DE OLIVEIRA· OAB MG 173371· CPF 088.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: QUEIDSON FRANCISCO DA SILVA CPF: 041.715.826-28 e outros RÉU: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PONTAL CPF: 04.348.321/0001-32 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5000828-46.2022.8.1... (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO CLUB PARK SANTANA

Reu

MARIA CECILIA MARTINS

Advogados

Autor:

ANTONIO FRENEDA NETO· OAB SP 229922· CPF 279.***.***-44

Autor:

FELIPE BRUNELLI DONOSO· OAB SP 235382· CPF 221.***.***-75

Reu:

ANTONIO FRENEDA NETO· OAB SP 229922· CPF 279.***.***-44

Reu:

FELIPE BRUNELLI DONOSO· OAB SP 235382· CPF 221.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Condomínio Club Park Santana - Apelada: Maria Cecilia Martins - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONDOMÍNIO. MULTA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONDUTAS NOCIVAS PRATICADAS REITERADAMENTE PELA UNIDADE DA RÉ. APLICAÇÃO DA PENALIDADE EXIGE APROVAÇÃO EM ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.APELAÇÃO DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA: NÃO OCORRÊNCIA. RENOVAÇÃO DOS ARGUMENTOS A... (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO CLUB PARK SANTANA

Reu

MARIA CECILIA MARTINS

Advogados

Autor:

ANTONIO FRENEDA NETO· OAB SP 229922· CPF 279.***.***-44

Autor:

FELIPE BRUNELLI DONOSO· OAB SP 235382· CPF 221.***.***-75

Reu:

ANTONIO FRENEDA NETO· OAB SP 229922· CPF 279.***.***-44

Reu:

FELIPE BRUNELLI DONOSO· OAB SP 235382· CPF 221.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Condomínio Club Park Santana - Apelada: Maria Cecilia Martins - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONDOMÍNIO. MULTA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONDUTAS NOCIVAS PRATICADAS REITERADAMENTE PELA UNIDADE DA RÉ. APLICAÇÃO DA PENALIDADE EXIGE APROVAÇÃO EM ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.APELAÇÃO DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA: NÃO OCORRÊNCIA. RENOVAÇÃO DOS ARGUMENTOS A... (30/04/2026)

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