Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

GETULIO OLIMPIO GOMESCPF

Reu

MARIA CELIA LEALCPF

Advogados

Autor:

VALDECI SILVA LIMA· OAB BA 7275· CPF 394.***.***-20

Autor:

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA· OAB BA 35644· CPF 030.***.***-32

Autor:

ALOISIO RIBEIRO FREIRE FILHO· OAB BA 9483· CPF 148.***.***-49

Autor:

ELIENETE OLIMPIA GOMES· OAB BA 39020· CPF 400.***.***-04

Reu:

LUCIANO MACEDO FERNANDES· OAB BA 21734· CPF 428.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

GETULIO OLIMPIO GOMESCPF

Reu

MARIA CELIA LEALCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO RIBEIRO FREIRE FILHO· OAB BA 9483· CPF 148.***.***-49

Autor:

VALDECI SILVA LIMA· OAB BA 7275· CPF 394.***.***-20

Autor:

ELIENETE OLIMPIA GOMES· OAB BA 39020· CPF 400.***.***-04

Autor:

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA· OAB BA 35644

Reu:

LUCIANO MACEDO FERNANDES· OAB BA 21734· CPF 428.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA CELIA LEALCPF

Reu

GETULIO OLIMPIO GOMESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA CELIA LEALCPF

Reu

GETULIO OLIMPIO GOMESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CELIA LEAL

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

GUILHERME ALVES LATORRACA· OAB RJ 215610

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal