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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA CLARICE DA SILVACPF

Reu

SECRETARIA DE EDUCACAO DE JUAZEIRO DO NORTE

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO HENRIQUE DE LIMA NETO· OAB CE 44798· CPF 010.***.***-10

Autor:

DAVID NILSON GONDIM ALVES· OAB CE 34888· CPF 025.***.***-99

Reu:

PAULO JUNIOR LOPES DA SILVA· OAB CE 44701· CPF 026.***.***-24

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Reu

MARIA CLARICE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO JUNIOR LOPES DA SILVA· OAB CE 44701· CPF 026.***.***-24

Reu:

AFONSO HENRIQUE DE LIMA NETO· OAB CE 44798· CPF 010.***.***-10

Reu:

DAVID NILSON GONDIM ALVES· OAB CE 34888· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações de AtividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Reu

MARIA CLARICE DA SILVA

Advogados

Autor:

AFONSO HENRIQUE DE LIMA NETO· OAB CE 44798· CPF 010.***.***-10

Autor:

DAVID NILSON GONDIM ALVES· OAB CE 34888· CPF 025.***.***-99

Autor:

PAULO JUNIOR LOPES DA SILVA· OAB CE 44701· CPF 026.***.***-24

Reu:

AFONSO HENRIQUE DE LIMA NETO· OAB CE 44798· CPF 010.***.***-10

Reu:

DAVID NILSON GONDIM ALVES· OAB CE 34888· CPF 025.***.***-99

Reu:

PAULO JUNIOR LOPES DA SILVA· OAB CE 44701· CPF 026.***.***-24

Último movimento: Documento (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Reu

MARIA CLARICE DA SILVA

Advogados

Autor:

AFONSO HENRIQUE DE LIMA NETO· OAB CE 44798· CPF 010.***.***-10

Autor:

DAVID NILSON GONDIM ALVES· OAB CE 34888· CPF 025.***.***-99

Autor:

PAULO JUNIOR LOPES DA SILVA· OAB CE 44701· CPF 026.***.***-24

Reu:

AFONSO HENRIQUE DE LIMA NETO· OAB CE 44798· CPF 010.***.***-10

Reu:

DAVID NILSON GONDIM ALVES· OAB CE 34888· CPF 025.***.***-99

Reu:

PAULO JUNIOR LOPES DA SILVA· OAB CE 44701· CPF 026.***.***-24

Último movimento: Decurso de Prazo (12/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExibição

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Desapensado do processo 6039174-77.2015.8.13.0024 (06/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CLARICE DA SILVACPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA FAVARO FIGUEIREDO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExibição

Financiamento de ProdutoExibição

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Desapensamento (06/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 17.160,00

Autor

ROSANE INOCENCIA DA SILVA JESUSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 13.643,35

Último movimento: Juntada de Certidão (15/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 13.643,35

Autor

MARIA CLARICE DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (RECORRIDO) e não-provido (29/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLARICE DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA· OAB MT 8312· CPF 808.***.***-53

Autor:

COSME BOMFIM DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 17688· CPF 007.***.***-70

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA· OAB MT 8312· CPF 808.***.***-53

Reu:

COSME BOMFIM DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 17688· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA CLARICE DA SILVA EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Autos n. 1009818-70.2023.8.11.0001 Vistos. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Encontram-se presentes os requisitos formais do negócio jurídico (transação), a que se resume o exame do Juízo. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado... (16/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLARICE DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA· OAB MT 8312· CPF 808.***.***-53

Autor:

COSME BOMFIM DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 17688· CPF 007.***.***-70

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA· OAB MT 8312· CPF 808.***.***-53

Reu:

COSME BOMFIM DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 17688· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Documento (15/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 19.000,00

Autor

MARIA CLARICE DA SILVACPF

Reu

VIVO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MT 16625· CPF 016.***.***-39

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 19.000,00

Autor

MARIA CLARICE DA SILVACPF

Reu

VIVO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLARICE DA SILVA

Advogados

Autor:

LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MT 16625· CPF 016.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1003100-95.2018.8.11.0045.. REQUERENTE: MARIA CLARICE DA SILVA REQUERIDO: VIVO S.A. Intimação - DECISÃO Vistos etc., Trata-se de pedido formulado por Maria Clarice da Silva, almejando seja suspensa a cobrança das custas processuais impostas na sentença de ID 16711924, vez não deter meios de adimpli-las. Por força do art. 6º do Provimento nº 20... (04/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLARICE DA SILVA

Advogados

Autor:

LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB MT 16625· CPF 016.***.***-39

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLARICE DA SILVA

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO· OAB PB 34719· CPF 119.***.***-70

Autor:

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 32497· CPF 098.***.***-43

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

16/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BEZERROS (SAO SEBASTIAO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 91 CIRCUNSCRICAO - DP 91 CIRC.

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE BEZERROS

Reu

JOSE ERISSON DA SILVA

RENATO GABRIEL JOSE DA SILVA

RENATO GABRIEL JOSE DA SILVACPF

DEIVSON SEVERINO DOS SANTOS

DEIVISON SEVERINO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CESAR PEDRO DE OLIVEIRA· OAB PE 58677· CPF 027.***.***-55

Reu:

RENATO FERREIRA DE SOUSA· OAB PE 36298· CPF 080.***.***-18

Reu:

JEANNE FRANCO· OAB PE 33128· CPF 881.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 67.010,99

Autor

MARIA CLARICE DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ADYLAINE MARIA LAYANNE SANTOS FELIX CANTARELLI· OAB PE 47792· CPF 060.***.***-33

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CLARICE DA SILVA em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLARICE DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ADYLAINE MARIA LAYANNE SANTOS FELIX CANTARELLI· OAB PE 47792· CPF 060.***.***-33

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ADYLAINE MARIA LAYANNE SANTOS FELIX CANTARELLI· OAB PE 47792· CPF 060.***.***-33

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLARICE DA SILVA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

COSME LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RJ 202926· CPF 082.***.***-41

Autor:

EDSON FERREIRA DA MOTA JUNIOR· OAB RJ 142356

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

COSME LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RJ 202926· CPF 082.***.***-41

Reu:

EDSON FERREIRA DA MOTA JUNIOR· OAB RJ 142356

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 14.816,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/05/2024)

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