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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 9.456,00

Autor

CLAUDETE FREITASCPF

Reu

JHENIFER FREITAS FRANCOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

EMILLY FRANCO CHAMORROCPF

LILIAN FRANCO CHAMORROCPF

LUANA FRANCO CHAMORROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ARNO ADOLFO WEGNER· OAB MS 12714· CPF 430.***.***-49

Autor:

MERIDIANE TIBULO WEGNER· OAB MS 10627· CPF 906.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDETE FREITAS

Reu

EMILLY FRANCO CHAMORROCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Autor:

MERIDIANE TIBULO WEGNER· OAB MS 10627· CPF 906.***.***-34

Autor:

ARNO ADOLFO WEGNER· OAB MS 12714· CPF 430.***.***-49

Reu:

MERIDIANE TIBULO WEGNER· OAB MS 10627· CPF 906.***.***-34

Reu:

ARNO ADOLFO WEGNER· OAB MS 12714· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/04/2004

Distribuição

13/04/2004

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº. 201111804969 (VM) cumprimento de sentença do feito 200411900400 R. hoje. Da análise dos autos, verifico que a documentação do sucessor dos de cujus ERVÍLIO BISPO DOS SANTOS e MARIA LUZINETE SANTOS CONRADO se encontra regularizada, conforme se infere dos documentos acostados em 25/11/2021 às fls. 350/352. Desta forma, nos termos dos arts. 110, 313, §1º, 687 e 689 do NCPC, defiro a habilitação dos mesmos. Sendo assim, AO CARTÓR... (26/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/03/2008

Distribuição

15/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CAMPOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2011

Distribuição

22/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CAMPOS DE OLIVEIRACPF

EMILIO BISPO DOS SANTOSCPF

ELSON BARBOSACPF

CLAUDETE BARBOSACPF

CLEUDINY BARBOSA DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Reu

EMSURB - EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Reu:

SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO· OAB SE 1419· CPF 029.***.***-59

Reu:

FABIANA ALMEIDA MACHADO· CPF 909.***.***-04

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/08/2006

Distribuição

16/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSURB - EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS

Reu

JOSE CAMPOS DE OLIVEIRACPF

MARIA NOELIA DOS SANTOSCPF

EDVALDO MACIEL SANTOSCPF

SOLANGE COSTA DOS SANTOSCPF

ANTONIO DA COSTA TELESCPF

+ 5 outros

Último movimento: Trânsito em Julgado (01/08/2007)

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