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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 49.853,68

Autor

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

Reu

JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRACPF

Advogados

Reu:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

BRENO FELIPE MORAIS DE SANTANA BARROS· OAB RN 17041· CPF 096.***.***-10

Reu:

MÔNICA HOLANDA LIRA DA NÓBREGA· OAB RN 14823· CPF 099.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA ADVOGADOS: FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA E GEAILSON SOARES PEREIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100028-08.2015.8.20.0134 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 23699502) interposto contra decisão que negou se... (17/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 49.853,68

Autor

JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

Advogados

Autor:

MÔNICA HOLANDA LIRA DA NÓBREGA· OAB RN 14823· CPF 099.***.***-51

Autor:

BRENO FELIPE MORAIS DE SANTANA BARROS· OAB RN 17041· CPF 096.***.***-10

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 37.225,92

Autor

MARIA CONCEBIDA LEITECPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 15.141,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 15.141,50

Autor

MARIA CONCEBIDA LEITECPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DIAS GOMES

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Reu:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DIAS GOMES

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogados

Autor:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Reu:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Definitivo (14/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 30.148,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 30.148,08

Autor

MARIA CONCEBIDA LEITECPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Reu:

NACIARA LEITE COELHO· OAB MA 8869· CPF 647.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 10.035,00

Autor

MARIA CONCEBIDA LEITECPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 10.035,00

Autor

MARIA CONCEBIDA LEITECPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 30.048,40

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 15/08/2022 23:59. (19/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 30.048,40

Autor

MARIA CONCEBIDA LEITECPF

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 30.040,00

Autor

MARIA CONCEBIDA LEITECPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 30.040,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

MARIA CONCEBIDA LEITECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/06/2024)

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