Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2003

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CLAUDIO ANDRE ALVES DE ARAUJOCPF

CLAUDIA ANDREA ALVES DE ARAUJOCPF

VERA LUCIA FERNANDES DUARTECPF

NEIDE FREIRE GALVAO DO NASCIMENTOCPF

TERESINHA DE JESUS BARBOSA MICUSSICPF

+ 12 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 726.449,83

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

MARIA DA PAZ DOS SANTOS OLIVEIRACPF

MARIA DA GUIA DE AZEVEDO MARTINSCPF

MARIA DALVA DE CASTRO PONTESCPF

MARIA DA SALETE CUNHACPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Outros

LUCAS SOARES FONTENELE· OAB RN 16609· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 73.969,42

Autor

FRANCISCA ANDRADE DOS SANTOSCPF

MARIA DA SALETE DE SOUZACPF

MARIA CONCEICAO ALVESCPF

ARLETE DA SILVA OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS SILVACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

ANA TERESA DE ARAUJO BARBALHO· OAB RN 2753· CPF 422.***.***-72

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 73.969,42

Autor

MARIA CONCEICAO ALVESCPF

MARIA DA SALETE DE SOUZACPF

MARIA DAS GRACAS SILVACPF

MARIA DAS NEVES DA SILVACPF

MARLENE FREIRE DE CASTROCPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Lesão levíssimaLesões CorporaisCrimes Militares+3

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARIA CONCEICAO ALVES DANTASCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Lesão levíssimaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANALIA MATOS OZORIO BELEMCPF

Reu

MARIA CONCEICAO ALVES DANTASCPF

Último movimento: Documento (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Difusão de doença ou pragaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO CESAR GODOICPF

Advogados

Reu:

DAYANE PEREIRA DE EVARISTO· OAB MT 29787· CPF 916.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal