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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000235-77.2014.8.05.0028. Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia - Boquira Reu: Célio Batista De Oliveira Fonseca Advogado: Magda Oliveira Batista (OAB:BA33517) Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Gilson Rodrigues Salles Testemunha: Everildo Dos Passos Sales Testemunha: Rita De Cássia Souza Curcino Sales Testemunha: Astrogildo De Souza Salles Testemunha: Edinel... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BOQUIRA

Reu

CELIO BATISTA DE OLIVEIRA FONSECACPF

CELIO BATISTA DE OLIVEIRA FONSECA

Advogados

Reu:

ADEÍLSON SOUSA PIMENTA· OAB BA 18656· CPF 360.***.***-20

Reu:

LETICIA COSTA PIMENTA SOUSA· OAB BA 80922· CPF 065.***.***-14

Reu:

MAGDA OLIVEIRA BATISTA· OAB BA 33517· CPF 779.***.***-00

Último movimento: Publicado Ementa em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

05/02/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Edilson Almeida Oliveira Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Testemunha: Jose Antonio Neves De Jesus Testemunha: Manoel Messias Silva Oliveira Testemunha: Maria Aparecida De Oliveira Silva Vitima: Manoel Firmo De Oliveira Advogado: Gilberto Antonio Almeida Rego Sousa (OAB:BA14796) Testemunha: Joildo Oliveira Mata Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Lúcia Ananias De Azevedo Testemunha: Maciel José Da Mata... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDILSON ALMEIDA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JORGE DE OLIVEIRA· OAB BA 12070· CPF 202.***.***-15

Reu:

ADEÍLSON SOUSA PIMENTA· OAB BA 18656· CPF 360.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2026 (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio simplesHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE MACAUBAS - BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DIEGO AZEVEDO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO· OAB BA 32092· CPF 032.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO AZEVEDO SANTOS em 04/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/1994

Distribuição

10/03/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO CONCEICAO DOS SANTOS

JUSTICA PUBLICA

Reu

JOAO CONCEICAO DOS SANTOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AYRTON PERRONI ALBA· OAB SP 357819

Reu:

AYRTON PERRONI ALBA· OAB SP 357819

Reu:

CLOVIS PIRES TEIXEIRA· OAB BA 3901· CPF 056.***.***-49

Reu:

CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA· OAB BA 29624· CPF 959.***.***-49

Reu:

ANNA CLARA CARDOSO AZEVEDO· OAB BA 74157· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: João Conceição Dos Santos Advogado: Clisia Perpetua Dos Santos Cardoso Dutra (OAB:BA29624) Advogado: Anna Clara Cardoso Azevedo (OAB:BA74157) Terceiro Interessado: Dt Macaúbas Vitima: Joaquim Santana De Oliveira Testemunha: Manoel Anastácio Dos Santos Testemunha: Joaquim De Jesus Santos Terceiro Interessado: Altair Carvalho Guedes Terceiro Interessado: Ana Lourdes Moreno Rodrigues Silva Terc... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

AYRTON PERRONI ALBA

Reu:

ANNA CLARA CARDOSO AZEVEDO· OAB BA 74157· CPF 042.***.***-06

Reu:

CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2025 (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/10/2010

Distribuição

04/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADEÍLSON SOUSA PIMENTACPF

DIEGO RIBEIRO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO RIBEIRO BATISTA

PAULO DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

ADEÍLSON SOUSA PIMENTA· OAB BA 18656· CPF 360.***.***-20

Autor:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Reu:

ADEÍLSON SOUSA PIMENTA· OAB BA 18656· CPF 360.***.***-20

Reu:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADEÍLSON SOUSA PIMENTACPF

DIEGO RIBEIRO BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO RIBEIRO BATISTA

PAULO DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

ADEÍLSON SOUSA PIMENTA· OAB BA 18656· CPF 360.***.***-20

Autor:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Reu:

ADEÍLSON SOUSA PIMENTA· OAB BA 18656· CPF 360.***.***-20

Reu:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo nº 0000767-94.2010.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Para INTIMAR o Ministério Público do Estado da Bahia e a Defesa para ciência da Decisão de ID 561059981, que su... (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/1986

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 84.618,00

Autor

ALICE ARAKAKI

RAMIRO LOURENCO DA SILVACPF

ARMANDO FRANCESCONCPF

ATILIO BERNARDICPF

ANTONIO JOSE DA LUZ FILHOCPF

+ 15 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOHNNY SEIKITI YAMASHIRO· CPF 248.***.***-42

Autor:

FATIMA CRISTINA DE JESUS CARVALHO NABARRETO· CPF 124.***.***-88

Autor:

DAIANE DA SILVA MADUREIRA· OAB SP 282531· CPF 328.***.***-60

Autor:

LAÉRCIO GALATI· OAB SP 35568· CPF 068.***.***-49

Autor:

LUCIANA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 153269· CPF 118.***.***-06

+ outros advogados do autor

Outros

FATIMA CRISTINA DE JESUS CARVALHO· OAB SP 185416

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/1990

Distribuição

30/01/1990

Valor

R$ 84,61

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL INPS

Reu

ARMANDO FRANCESCON

Advogados

Reu:

MARIA CONCEICAO AMARAL BRUNIALTI· OAB SP 38798· CPF 769.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. 14a. VARA FEDERAL DE SAO PAULO-SP (08/11/1990)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/1986

Distribuição

07/04/1986

Valor

R$ 42.000,00

Autor

NAZARIO NOGAL SANCHEZCPF

VALQUIRIA ROSARIA DA FONTECPF

SONIA MARIA DA GRACA SILVERIOCPF

MARCOS ANTONIO MARIO DA FONTECPF

JOSE CUNHACPF

+ 7 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA AMARAL FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 312002· CPF 223.***.***-06

Autor:

GENOVEVA DA CRUZ· OAB SP 43547· CPF 990.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/1990

Distribuição

02/03/1990

Valor

R$ 42,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL INPS

Reu

CHRISTOVAO DURAM GARCIACPF

Advogados

Reu:

MARIA CONCEICAO AMARAL BRUNIALTI· OAB SP 38798· CPF 769.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. 203/90 (14/12/1990)

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