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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARRETO DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO ELINALDO ARAUJO DA SILVA

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

ROMUALDO JORGE BARRETO DOS SANTOS· OAB BA 42893· CPF 728.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BARRETO DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

ANTONIO ELINALDO ARAUJO DA SILVA

Reu

MARIA DA CONCEICAO BARRETO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROMUALDO JORGE BARRETO DOS SANTOS· OAB BA 42893· CPF 728.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (29/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

ANTONIO ELINALDO ARAUJO DA SILVA

Reu

MARIA DA CONCEICAO BARRETO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROMUALDO JORGE BARRETO DOS SANTOS· OAB BA 42893· CPF 728.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 02/10/2023. (03/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARRETO DOS SANTOSCPF

Reu

JUSSARA MARCIA DO NASCIMENTO

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Advogados

Autor:

ROMUALDO JORGE BARRETO DOS SANTOS· OAB BA 42893· CPF 728.***.***-49

Outros

WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA· OAB BA 23597· CPF 243.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BARRETO DOS SANTOS em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO BARRETO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

JUSSARA MARCIA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ROMUALDO JORGE BARRETO DOS SANTOS· OAB BA 42893· CPF 728.***.***-49

Reu:

WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA· OAB BA 23597· CPF 243.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2025 (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS BARRETOCPF

Reu

AUTAIR MESQUITACPF

VALDIRA FIGUEIREDO MESQUITACPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA· OAB BA 12151· CPF 509.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS BARRETO em 23/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS BARRETOCPF

3 VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

JAILTON DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 13565· CPF 280.***.***-49

Autor:

RAFAEL FORTUNA DOREA BARRETO· OAB BA 81595· CPF 068.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

3 VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS BARRETOCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOAO PESSOA PB

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA· OAB BA 12151· CPF 509.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS BARRETO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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