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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Restituição de áreaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

FRANCISCO EDSON DE SOUZACPF

MARIA DA CONCEICAO CESARIOCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ RONILDO DE SOUSA· OAB RN 3374· CPF 663.***.***-72

Reu:

NAIDE MARIA CESARIO DE SOUZA· OAB RN 16681· CPF 700.***.***-02

Reu:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 14621· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 711.693,15

Autor

NUTRIVIDA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ALBETIZA DUARTE XAVIER

AUBETIZA DUARTE XAVIERCPF

INCERTOS E NAO SABIDOS

Outros

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA· OAB RN 2508· CPF 155.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANALIA SILVERIO DO NASCIMENTO CAMARACPF

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARACPF

MARIA DA CONCEICAO CESARIOCPF

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIORCPF

FRANCISCO EDSON DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO JOAO DE SOUSACPF

JOAO BERNARDO NETO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA· OAB RN 2508· CPF 155.***.***-04

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 14621· CPF 104.***.***-43

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA· OAB RN 14195· CPF 785.***.***-87

Reu:

JOSE BARROS DA SILVA· OAB RN 2066· CPF 201.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (29/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Divisão e DemarcaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EDSON DE SOUZA

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA

Reu

ANTONIO JOAO DE SOUSA

JOAO BERNARDO NETO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA· OAB RN 2508· CPF 155.***.***-04

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 14621· CPF 104.***.***-43

Autor:

JOSE BARROS DA SILVA· OAB RN 2066· CPF 201.***.***-49

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA· OAB RN 14195· CPF 785.***.***-87

Reu:

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA· OAB RN 2508· CPF 155.***.***-04

Reu:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 14621· CPF 104.***.***-43

Reu:

JOSE BARROS DA SILVA· OAB RN 2066· CPF 201.***.***-49

Reu:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA· OAB RN 14195· CPF 785.***.***-87

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MARIA CESARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM MARQUES CAVALCANTE FILHO· OAB CE 48472· CPF 048.***.***-27

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM MARQUES CAVALCANTE FILHOCPF

Reu

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIORCPF

THIAGO BARREIRA ROMCYCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Autor:

JOAQUIM MARQUES CAVALCANTE FILHO· OAB CE 48472· CPF 048.***.***-27

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

JOAQUIM MARQUES CAVALCANTE FILHO· OAB CE 48472· CPF 048.***.***-27

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MARIA CESARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM MARQUES CAVALCANTE FILHO· OAB CE 48472· CPF 048.***.***-27

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicado Decisão em 30/07/2025. (30/07/2025)

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