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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 2.178.723,56

Autor

HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

RAIMUNDA NONATA MACIEL RODRIGUESCPF

MARIA ALZIRENE BARROS AMANCIOCPF

CONCEICAO DE MARIA MATOS MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/11/2004

Distribuição

19/11/2004

Valor

R$ 260,00

Autor

RAIMUNDA NONATA DA CRUZ SILVACPF

ANA MARIA FERREIRA DA SILVACPF

IRACI FERREIRA DA SILVACPF

MARIA JOSE DOS SANTOS RABELOCPF

MAURICIA MONTEIRO FERREIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANA CELIA DE ALMEIDA FREITAS

Autor:

JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS· OAB MA 5997· CPF 755.***.***-20

Autor:

JOSIAS BENTO DE SOUSA· OAB MA 20221· CPF 128.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 11.504,67

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/05/2022 23:59. (03/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 11.504,67

Autor

MARIA DA CONCEICAO MATOS MARTINSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLO DIMITRI MARTINS E ARRUDA· OAB MA 16304· CPF 022.***.***-16

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS· OAB MA 2956· CPF 127.***.***-87

Reu:

DAVID FEITOSA BATISTA· OAB MA 14118· CPF 016.***.***-01

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/11/2020)

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