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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 17.836,40

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIRES DE SOUZA

MARIA CONCEIçãO MIRANDA

MáRCIO DIENER MOREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

NIUZA MARIA DUARTE LEITE· OAB MS 10298· CPF 403.***.***-15

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 21924

Reu:

NIUZA MARIA DUARTE LEITE· OAB MS 10298· CPF 403.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB MS 21924

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Sent. de fls. 571/574: Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Márcio Diener Moreira, Damires de Souza e Maria Conceição Miranda, pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo a sentença atacada em sua íntegra. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO MIRANDA

Advogados

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Autor:

LARISSA BORETTI MORESSI· OAB SP 188752· CPF 222.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

GABRIEL SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

MARINA FRANCO MENDONÇA· OAB SP 287598· CPF 340.***.***-86

Reu:

LARA MARUJO DALOIA· CPF 396.***.***-60

Outros

LARA MARUJO D´ALÓIA· OAB SP 330289· CPF 396.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARINA FRANCO MENDONÇA· OAB SP 287598· CPF 340.***.***-86

Autor:

MARIA JULIA CALDO MOREIRA· CPF 441.***.***-20

Autor:

LARA MARUJO DALOIA· CPF 396.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443331/2026 (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LARA MARUJO DALOIA· CPF 396.***.***-60

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MARINA FRANCO MENDONÇA· OAB SP 287598· CPF 340.***.***-86

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MARINA FRANCO MENDONÇA· OAB SP 287598· CPF 340.***.***-86

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MARIA JULIA CALDO MOREIRA· CPF 441.***.***-20

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL SANTOS SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA FRANCO MENDONÇA· OAB SP 287598· CPF 340.***.***-86

Autor:

LARA MARUJO DALOIA· CPF 396.***.***-60

Autor:

MARIA JULIA CALDO MOREIRA· CPF 441.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARINA FRANCO MENDONÇA· OAB SP 287598· CPF 340.***.***-86

Autor:

LARA MARUJO DALOIA· CPF 396.***.***-60

Autor:

MARIA JULIA CALDO MOREIRA· CPF 441.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/02/2023 (02/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

21/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL SANTOS SILVA

Reu

COLENDA 16 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARINA FRANCO MENDONÇA· OAB SP 287598· CPF 340.***.***-86

Autor:

LARA MARUJO DALOIA· CPF 396.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL SANTOS SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA FRANCO MENDONÇA· OAB SP 287598· CPF 340.***.***-86

Autor:

LARA MARUJO DALOIA· CPF 396.***.***-60

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (03/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL SANTOS SILVA (AGRAVANTE)

Reu

GABRIEL SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LARA MARUJO D´ALÓIA· OAB SP 330289· CPF 396.***.***-60

Autor:

MARINA FRANCO MENDONÇA· OAB SP 287598· CPF 340.***.***-86

Autor:

MARIA JULIA CALDO MOREIRA· OAB SP 408721

Reu:

LARA MARUJO D´ALÓIA· OAB SP 330289· CPF 396.***.***-60

Reu:

MARINA FRANCO MENDONÇA· OAB SP 287598· CPF 340.***.***-86

Reu:

MARIA JULIA CALDO MOREIRA· OAB SP 408721

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000162-09.2018.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GABRIEL SANTOS SILVA - Ante o trânsito em julgado, para ambas as partes, do v. Acórdão de fls. 1931/1980, que manteve integralmente o disposto na r. Sentença de fls. 1813/1817, expeça-se a guia de recolhimento definitiva (aditamento à guia provisória de fls. 1835/1836), instruindo-a com as peças de praxe, encaminhando-as ao Juízo das... (20/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL SANTOS SILVA (AGRAVANTE)

Reu

GABRIEL SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

LARA MARUJO D´ALÓIA· OAB SP 330289· CPF 396.***.***-60

Autor:

MARINA FRANCO MENDONÇA· OAB SP 287598· CPF 340.***.***-86

Autor:

MARIA JULIA CALDO MOREIRA· OAB SP 408721

Reu:

LARA MARUJO D´ALÓIA· OAB SP 330289· CPF 396.***.***-60

Reu:

MARINA FRANCO MENDONÇA· OAB SP 287598· CPF 340.***.***-86

Reu:

MARIA JULIA CALDO MOREIRA· OAB SP 408721

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