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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2004

Distribuição

13/08/2004

Valor

R$ 28.354,54

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MAYAR COMERCIO E SERVICOS HOTELEIROS LTDACNPJ

CIDA MAYAR SALES PINHEIROCPF

MARIA CONCEICAO MORAESCPF

Advogados

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

HUMBERTO ATAIDE SANTIAGO· OAB BA 5260· CPF 063.***.***-87

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2004

Distribuição

29/07/2004

Valor

R$ 101.345,53

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MAYAR COMERCIO E SERVICOS HOTELEIROS LTDACNPJ

CIDA MAYAR SALES PINHEIROCPF

MARIA CONCEICAO MORAESCPF

Outros

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

HUMBERTO ATAIDE SANTIAGO· OAB BA 5260· CPF 063.***.***-87

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 33.103,64

Autor

SILVANE DE SOUSA MUNIZCPF

MARIA CONCEICAO MORAES GULARTECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE CARVALHO BORGES· OAB MA 14002· CPF 000.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANE DE SOUSA MUNIZ em 08/04/2022 23:59. (10/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 48.517,28

Autor

FRANCILEIDE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

RAIMUNDO VITORINO DA CUNHACPF

MARIA CONCEICAO MORAES GULARTECPF

DULCENIL DOS ANJOS PEREIRA PIRESCPF

MARIA DE FATIMA BRAGA SILVA GULARTECPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 40.128,59

Autor

DULCENIL DOS ANJOS PEREIRA PIRESCPF

ZITA SOUSA SA MENESES LAGOCPF

MARIA CONCEICAO MORAES GULARTECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

05/09/2008

Distribuição

05/09/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA DALVA SILVA MONTEIROCPF

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MESQUITA BARBOSACPF

DULCENIL DOS ANJOS PEREIRA PIRESCPF

MARIA ARCANGELO CARDOSO GULARTECPF

MARIA JOSE SANTOS SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

MARIA DE FATIMA LEONOR CAVALCANTE

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Autor:

ALICE MICHELINE M----

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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