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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEMILEIDE COSTA MATIASCPF

FABIO HENRIQUE ANDRADE DE LIMACPF

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

PRISCILA RIBEIRO COUTINHO DA SILVACPF

CLEIDE MARIA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LitisconsórcioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO MATOS

Advogados

Autor:

ERICA ARAUJO FERA DE ALMADA· OAB BA 45591· CPF 046.***.***-51

Último movimento: Publicação (03/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 237.144,62

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MENEZES ENGENHARIA E CONSTRUCOES - EIRELICNPJ

TEC CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO PONTES TAVORACPF

FORMATO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LOURIVAL MOURA E SILVA· OAB DF 22820· CPF 200.***.***-53

Reu:

MARCUS ANTONIO DA CUNHA ARCOVERDE ALVES JUNIOR· OAB DF 28738· CPF 803.***.***-00

Reu:

VALTER COSTA GONCALVES JUNIOR· OAB DF 30283· CPF 316.***.***-49

Reu:

JOSE SILVEIRA TEIXEIRA· OAB DF 40717· CPF 113.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

26/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO BOQUIM DOS SANTOSCPF

MARIA CONCEIÇÃO MATOS

Reu

MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO

Advogados

Autor:

JAILTON NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 5616· CPF 378.***.***-72

Autor:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Reu:

JAILTON NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 5616· CPF 378.***.***-72

Reu:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/04/2026)

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