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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JORGE FALCAO RIOSCPF

MARIA CONCEICAO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 11.736,35

Autor

MUNIZ & MUNIZ LTDACNPJ

Reu

ABILIO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHOCPF

MARIA CONCEICAO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARLUCY DE SENA GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB DF 27516· CPF 538.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 16.868,00

Autor

MARIA CONCEICAO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO· OAB PA 14033· CPF 481.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 16.868,00

Autor

MARIA CONCEICAO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 2.832.735,38

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

NAZIDE AVELINO DE SOUSA SILVACPF

MARIVALDA GOMES LOPESCPF

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA COSTACPF

ALDENORA MARIA DE SOUSA CARVALHOCPF

MARIA DA GUIA FONSECA DA SILVACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2016

Distribuição

23/01/2016

Valor

R$ 116.518,13

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (25/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 116.518,13

Autor

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2011

Distribuição

30/03/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA BRITOCPF

EULIMAR SERRA PEREIRACPF

MARIA DE JESUS DIAMANTINO SOUSACPF

MARIA AUGUSTA MENDONCA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

OSMAR CAVALCANTE OLIV----

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ALM----

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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