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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA

Reu

ROBERTO CARLOS PEREIRA DA SILVA

ROSANGELA ALMEIDA ROCHACPF

WHERTZ DA SILVA MOTACPF

GILBERTO MIGUEL SUFREDINICPF

ROSINEI PINTO DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

HERBERT JUNIOR E SILVA· OAB PA 20583· CPF 000.***.***-69

Reu:

AMARILDO DA SILVA LEITE· OAB PA 7068· CPF 223.***.***-59

Reu:

ANDREIA MATIAS DE ARAUJO NICOLETTI· OAB PA 31116· CPF 782.***.***-49

Reu:

GIOVANA CARLA ALMEIDA NICOLETTI· OAB PA 10284· CPF 602.***.***-78

Reu:

IVAN LIMA DE MELLO· OAB PA 16487· CPF 946.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de despacho (08/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

ROSANGELA ALMEIDA ROCHACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ROBERTO CARLOS PEREIRA DA SILVA

GILBERTO MIGUEL SUFREDINICPF

MARIA DA CONCEICAO SILVA MEDEIROS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

HERBERT JUNIOR E SILVA· OAB PA 20583· CPF 000.***.***-69

Reu:

ANDREIA MATIAS DE ARAUJO NICOLETTI· OAB PA 31116· CPF 782.***.***-49

Reu:

IVAN LIMA DE MELLO· OAB PA 16487· CPF 946.***.***-91

Reu:

AMARILDO DA SILVA LEITE· OAB PA 7068· CPF 223.***.***-59

Reu:

GIOVANA CARLA ALMEIDA NICOLETTI· OAB PA 10284· CPF 602.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 29.077,76

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 29.077,76

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CRUZETA

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO SILVA MEDEIROSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (13/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA MEDEIROS

Reu

MARIA DA CONCEICAO SILVA MEDEIROS

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA MEDEIROS

Reu

MARIA DA CONCEICAO SILVA MEDEIROS

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: MARIA DA CONCEICAO SILVA MEDEIROS Parte ré: MUNICIPIO DE CRUZETA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Processo n.º: 0800271-16.2024.8.20.5138 Parte Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes em epígrafe, todos qualificados, no qual, informado o pag... (21/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 40.417,51

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 40.417,51

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA MEDEIROSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CRUZETA

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (27/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA MEDEIROS

Reu

MUNICIPIO DE CRUZETA

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA MEDEIROS

Reu

MUNICIPIO DE CRUZETA

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 2.002,36

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CRUZETA - CRUZETA-PREVCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

SAULO DE GOIS GUIMARAES· OAB RN 18788· CPF 111.***.***-75

Reu:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO· OAB RN 12575· CPF 013.***.***-04

Reu:

DALLYANNA BEZERRA DA SILVA· OAB RN 16686· CPF 065.***.***-29

Reu:

EMANUELLA DE MEDEIROS SANTOS· OAB RN 18071· CPF 057.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 2.002,36

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CRUZETA

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CRUZETA - CRUZETA-PREVCNPJ

Reu

MAYRA DE ARAUJO DIASCPF

Último movimento: Recebidos os autos (28/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA MEDEIROS

Reu

MAYRA DE ARAUJO DIASCPF

Advogados

Autor:

SAULO DE GOIS GUIMARAES· OAB RN 18788· CPF 111.***.***-75

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

Autor:

DALLYANNA BEZERRA DA SILVA· OAB RN 16686· CPF 065.***.***-29

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO· OAB RN 12575· CPF 013.***.***-04

Reu:

SAULO DE GOIS GUIMARAES· OAB RN 18788· CPF 111.***.***-75

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

Reu:

DALLYANNA BEZERRA DA SILVA· OAB RN 16686· CPF 065.***.***-29

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO· OAB RN 12575· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA MEDEIROS

Reu

MAYRA DE ARAUJO DIASCPF

Advogados

Autor:

SAULO DE GOIS GUIMARAES· OAB RN 18788· CPF 111.***.***-75

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

Autor:

DALLYANNA BEZERRA DA SILVA· OAB RN 16686· CPF 065.***.***-29

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO· OAB RN 12575· CPF 013.***.***-04

Reu:

SAULO DE GOIS GUIMARAES· OAB RN 18788· CPF 111.***.***-75

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

Reu:

DALLYANNA BEZERRA DA SILVA· OAB RN 16686· CPF 065.***.***-29

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO· OAB RN 12575· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Cruzeta Praça Celso Azevedo, 142, Centro, CRUZETA - RN - CEP: 59375-000 Telefone: (84) 3673-9470 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) De ordem da Dra. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS, MM. Juíza de Direito desta Comarca, e, em cumprimento à Decisão de id 13631... (14/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 34.584,25

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZETACNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA MEDEIROS

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 60.725,63

Autor

MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON HERMINIO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 24007· CPF 069.***.***-03

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS DA SILVA em 13/05/2024 23:59. (14/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 19.425,76

Autor

MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Autor:

RAYANE NEVES DE ARAUJO· OAB PB 32101· CPF 064.***.***-03

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Juntada de informação (14/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 19.425,76

Autor

MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA· OAB PB 30489· CPF 702.***.***-80

Autor:

RAYANE NEVES DE ARAUJO· OAB PB 32101· CPF 064.***.***-03

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/12/2025 (03/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS DA SILVACPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Autor:

RENATA RODRIGUES TAVARES· OAB PB 17966· CPF 839.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI· OAB PB 17590· CPF 953.***.***-10

Reu:

RENATA RODRIGUES TAVARES· OAB PB 17966· CPF 839.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI· OAB PB 17590· CPF 953.***.***-10

Reu:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS DA SILVACPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACPF

Advogados

Autor:

JAILSON HERMINIO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 24007· CPF 069.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

JAILSON HERMINIO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 24007· CPF 069.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/12/2024)

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