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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 148.556,50

Autor

MARIA CONCEICAO SOUSA SANTOSCPF

Reu

CAESB

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Reu:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 148.556,50

Autor

MARIA CONCEICAO SOUSA SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Reu:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

23/05/2007

Valor

R$ 350,00

Autor

ESTER CANDIDA CHAGAS DA SILVACPF

JOSE GOMES DE OLIVEIRA FILHOCPF

IBANES MONTEIRO PINHEIROCPF

IZABEL DA CONCEICAO SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTOSCPF

+ 31 outros

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Autor:

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR· OAB AP 839· CPF 620.***.***-00

Reu:

WALTER MELO JUNIOR· OAB AP 555· CPF 124.***.***-34

Reu:

VICTOR RIBEIRO FONSECA VALES· CPF 690.***.***-68

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRemessa Necessária Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

22/05/2007

Valor

R$ 350,00

Autor

FRANCISCA MADALENA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

GERSON RAMOSCPF

IBANES MONTEIRO PINHEIROCPF

IZABEL DA CONCEICAO SILVACPF

JOSE DA COSTA PINTOCPF

+ 34 outros

Reu

CREUZANIRA TEIXEIRA MONTEIRO

DELCILENE MONTEIRO COSTA

DENISE DO SOCORRO CLEMENTINA LEITE

DEOLINDA CASTRO TRINDADE

EDEVONILDO NAZARE PRADO RIBEIRO

+ 34 outros

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WILLAN OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SOUZA ANDRADE· OAB BA 57064· CPF 013.***.***-00

Autor:

JEFFERSON VICTOR DE JESUS SANTOS· OAB BA 55402· CPF 020.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (25/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 32.374,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOUSA SANTOSCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 32.374,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOUSA SANTOSCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOUSA SANTOS

Reu

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO SOUSA SANTOS INTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Fica intima a parte requerida por seu advogado para tomar conhecimento do alvará encaminhado ao banco TERESINA, 26 de maio de 2026. JOAO BATISTA DE MORAIS 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CE... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOUSA SANTOS

Reu

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOUSA SANTOS

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOUSA SANTOS

Advogados

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO SOUSA SANTOS AGRAVADO: BANCO ITAU S/A DECISÃO I. RELATO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0761634-07.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO E GRATUIDADE DE JUSTIÇA interposto por MARIA... (17/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 29.227,60

Último movimento: Erro ou recusa na comunicação (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOUSA SANTOS

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUISA AMANDA SOUSA MOTA· OAB PI 19597· CPF 031.***.***-10

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

JUNIA GUIMARAES BENVINDO· OAB PI 17969· CPF 059.***.***-28

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO SOUSA SANTOSINTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S.A. DESPACHO autora: R$ 4.219,33, devidamente atualizada a favor de Maria Da Conceição Sousa Santos, inscrita no cpf de nº 628.605.503-72. -Para o patrono da autora: R$ 2.812,90, devidamente atualizada a favor de Ezau Adbeel Silva Gomes, inscrito no cpf de nº 066.261.913-73, AGÊNCIA: 3178-0 / CONTA: 60781-9 / BANCO DO BRASIL b) Caso o patrono da autora não comprove que... (10/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOUSA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Por decisão judicial (13/10/2025)

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