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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEUSA MACHADO PINTO SANTOSCPF

IVONE DE SOUZA HENRIQUESCPF

Reu

MARCIA REGINA ABRANTES DE OLIVEIRACPF

WILDER GERALDO FERREIRACPF

MARIA JOSE ABRANTES DE OLIVEIRA LIMACPF

LUZIA EMILIA DE OLIVEIRACPF

MARIA CONCEICAO TEIXEIRACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO FERREIRA· OAB MG 145799· CPF 314.***.***-68

Autor:

JOSE ARNOULD BELLAVINHA MARTINS· OAB MG 111470· CPF 343.***.***-72

Autor:

GUILHERME LUIZ LEAO BOELSUMS· OAB MG 32219· CPF 143.***.***-68

Reu:

MARIO LUIZ RODRIGUES PEREIRA FERRARI· OAB MG 68610· CPF 794.***.***-25

Reu:

ROGERIA CARNEIRO DA SILVA· CPF 044.***.***-09

Reu:

GABRIELA DO NASCIMENTO RESENDE· OAB MG 199056· CPF 121.***.***-76

Reu:

CARLOS MAURICIO PATRICIO DE RESENDE· CPF 520.***.***-91

Reu:

LEONEL DE FREITAS BARBOSA· OAB MG 65479· CPF 741.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MATOS DE OLIVEIRACPF

WILER MAGELA FERREIRACPF

MARIA CONCEICAO TEIXEIRACPF

MAURICIO ABRANTES DE OLIVEIRACPF

ROSILENE DE OLIVEIRA DYGWECPF

+ 12 outros

Reu

IVONE DE SOUZA HENRIQUESCPF

NEUSA MACHADO PINTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONEL DE FREITAS BARBOSA

Reu:

ANTONIO FRANCISCO FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUSA MACHADO PINTO SANTOSCPF

IVONE DE SOUZA HENRIQUESCPF

Reu

FERNANDO MATOS DE OLIVEIRACPF

WILER MAGELA FERREIRACPF

MARIA CONCEICAO TEIXEIRACPF

MAURICIO ABRANTES DE OLIVEIRACPF

ROSILENE DE OLIVEIRA DYGWECPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO FERREIRA

Autor:

JOSE ARNOULD BELLAVINHA MARTINS

Reu:

LEONEL DE FREITAS BARBOSA

Reu:

MARIO LUIZ RODRIGUES PEREIRA FERRARI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO TEIXEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FLAVIO FABIANO FILASTRO· OAB SC 038311· CPF 036.***.***-99

Autor:

MARIANI REGINA DA SILVA· OAB SC 040049· CPF 082.***.***-19

Reu:

FLAVIO FABIANO FILASTRO· OAB SC 038311· CPF 036.***.***-99

Reu:

MARIANI REGINA DA SILVA· OAB SC 040049· CPF 082.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO TEIXEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FLAVIO FABIANO FILASTRO· OAB SC 038311· CPF 036.***.***-99

Autor:

MARIANI REGINA DA SILVA· OAB SC 040049· CPF 082.***.***-19

Reu:

FLAVIO FABIANO FILASTRO· OAB SC 038311· CPF 036.***.***-99

Reu:

MARIANI REGINA DA SILVA· OAB SC 040049· CPF 082.***.***-19

Último movimento: Trânsito em julgado (12/03/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONCEICAO TEIXEIRA

Reu

AAPB ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Advogados

Autor:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (17/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZILE TEIXEIRA FARIASCPF

MARIA CONCEICAO TEIXEIRA FARIASCPF

Reu

VICENTE ERIVELTON RODRIGUES COELHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LOMES VIEIRA· CPF 021.***.***-29

Autor:

EXPEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO· OAB BA 64809· CPF 163.***.***-72

Autor:

VICTORIA FORTUNATO TEIXEIRA FARIAS SILVA DOURADO· CPF 858.***.***-70

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO· OAB BA 35491· CPF 026.***.***-60

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZILE TEIXEIRA FARIASCPF

Reu

VICENTE ERIVELTON RODRIGUES COELHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIUS AUGUSTUS FLORENCIO MACEDO· OAB BA 33974· CPF 677.***.***-20

Autor:

LUIS AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES· OAB BA 13718· CPF 513.***.***-68

Autor:

MARIA CONCEICAO TEIXEIRA FARIAS· OAB BA 11492· CPF 284.***.***-34

Autor:

FERNANDA LOMES VIEIRA· CPF 021.***.***-29

Autor:

VICTORIA FORTUNATO TEIXEIRA FARIAS SILVA DOURADO· CPF 858.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO· OAB BA 35491· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2026 (11/02/2026)

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