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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Lei de ImprensaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA DA SILVEIRA VIANACPF

MARIA APARECIDA PAES SILVA

MARIA APARECIDA VIEIRA MENDES

MARIA AUXILIADORA RAIMUNDO

MARIA BALBINA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

+ 5 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Autor:

THAIS VASCONCELLOS DE SA BERGA· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Autor:

BARBARA NASCIMENTO LANNA· OAB MG 220518· CPF 020.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Reu:

THAIS VASCONCELLOS DE SA BERGA· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Reu:

BARBARA NASCIMENTO LANNA· OAB MG 220518· CPF 020.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA DA SILVEIRA VIANACPF

MARIA APARECIDA PAES SILVA

MARIA APARECIDA VIEIRA MENDES

MARIA AUXILIADORA RAIMUNDO

MARIA BALBINA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

+ 5 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Autor:

THAIS VASCONCELLOS DE SA BERGA· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Autor:

BARBARA NASCIMENTO LANNA· OAB MG 220518· CPF 020.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO· OAB MG 54431· CPF 548.***.***-20

Reu:

THAIS VASCONCELLOS DE SA BERGA· OAB RJ 178816· CPF 121.***.***-70

Reu:

BARBARA NASCIMENTO LANNA· OAB MG 220518· CPF 020.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1069676-55.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE: MARIA CONCESSA CARNEIRO ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085039) ADVOGADO(A): BARBARA NASCIMENTO LANNA (OAB MG220518) EXEQUENTE: MARIA BALBINA OLIVEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO (OAB MG054431) ADVOGADO(A): ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR (OAB MG085... (09/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/01/2016

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 120.677,35

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PEREIRA & RODRIGUES LTDA - MECNPJ

HELIM CONCESSO PEREIRACPF

MARILDE ALVES RODRIGUES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Outros

MARCEL CAMILO VARIANI· OAB TO 9125· CPF 029.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000035-07.2016.8.27.2706/TO (09/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 4.013,96

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PEREIRA & RODRIGUES LTDA - MECNPJ

HELIM CONCESSO PEREIRACPF

MARILDE ALVES RODRIGUES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

SANDRO FERREIRA PINTO· CPF 023.***.***-37

Outros

DENILSON MARQUES DE LIMA· OAB TO 13786· CPF 073.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5006015-49.2013.8.27.2706/TO RÉU: HELIM CONCESSO PEREIRA ADVOGADO(A): DENILSON MARQUES DE LIMA (OAB TO013786) DESPACHO/DECISÃO A parte executada veio ao feito rogando pela declara (12/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 7.580,71

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PEREIRA & RODRIGUES LTDA - MECNPJ

HELIM CONCESSO PEREIRACPF

MARILDE ALVES RODRIGUES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA· CPF 223.***.***-04

Reu:

DENILSON MARQUES DE LIMA· OAB TO 13786· CPF 073.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0003948-31.2015.8.27.2706/TO EXECUTADO: HELIM CONCESSO PEREIRA ADVOGADO(A): DENILSON MARQUES DE LIMA (OAB TO013786) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIM CONCESSO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON MARQUES DE LIMA· OAB TO 13786· CPF 073.***.***-13

Reu:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 23 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PEREIRA & RODRIGUES LTDA - MECNPJ

HELIM CONCESSO PEREIRACPF

MARILDE ALVES RODRIGUES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 29.341,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0001776-63.2018.8.27.2722/TO REQUERENTE: M. J. LIMA DE ASSIS ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCHMITZ (OAB TO006472) ADVOGADO(A): VITOR AUGUSTO SCHMITZ (OAB TO007479) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Fica a parte credora intimada para apresentar o valor do débito atualizado, a fim de proceder-se à consulta Sisbajud. (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

M. J. LIMA DE ASSIS

Reu

HELIM CONCESSO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR AUGUSTO SCHMITZ· OAB TO 7479· CPF 014.***.***-88

Autor:

MARCUS VINICIUS SCHMITZ· OAB TO 6472· CPF 021.***.***-05

Autor:

ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO· OAB TO 5037· CPF 005.***.***-02

Autor:

ANTONIO PIRES NETO· OAB TO 2606· CPF 261.***.***-04

Autor:

HANNA CARDECHA LENISE SANTANA CAMPOS VILAR· OAB TO 8763· CPF 024.***.***-60

Reu:

VITOR AUGUSTO SCHMITZ· OAB TO 7479· CPF 014.***.***-88

Reu:

MARCUS VINICIUS SCHMITZ· OAB TO 6472· CPF 021.***.***-05

Reu:

ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO· OAB TO 5037· CPF 005.***.***-02

Reu:

ANTONIO PIRES NETO· OAB TO 2606· CPF 261.***.***-04

Reu:

HANNA CARDECHA LENISE SANTANA CAMPOS VILAR· OAB TO 8763· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0001776-63.2018.8.27.2722/TO REQUERENTE: M. J. LIMA DE ASSIS ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCHMITZ (OAB TO006472) ADVOGADO(A): VITOR AUGUSTO SCHMITZ (OAB TO007479) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para se manifestar sobre a petição do evento 171, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. NILSON AFONSO DA SILVA Juiz de Direito (25/06/2026)

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