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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUCIA DA SILVA SANTOSCPF

MARIA DA GLORIA FARIAS BEZERRACPF

MARIA AMPARO TENORIO ASSIS ARAUJOCPF

MARIA VILMA GOMES PEREIRACPF

MARIA LUZIA DAS NEVESCPF

+ 25 outros

Reu

OI SA

Advogados

Autor:

CLEIZE DOMINGOS QUARESMA TORRES DA SILVA· OAB PE 18183· CPF 985.***.***-49

Autor:

MARIANA GOMES CARVALHO DE BARROS· OAB PE 31818· CPF 057.***.***-94

Reu:

ERIK LIMONGI SIAL· OAB PE 15178· CPF 667.***.***-91

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB SC 43964· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de OI SA em 18/08/2025 23:59. (19/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

30/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONSTANCIA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES· OAB PI 12406· CPF 030.***.***-02

Autor:

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA· OAB PI 11532· CPF 022.***.***-76

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

30/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONSTANCIA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES· OAB PI 12406· CPF 030.***.***-02

Autor:

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA· OAB PI 11532· CPF 022.***.***-76

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES· OAB PI 12406· CPF 030.***.***-02

Reu:

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA· OAB PI 11532· CPF 022.***.***-76

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2026

Distribuição

08/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONSTANCIA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES· OAB PI 12406· CPF 030.***.***-02

Autor:

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA· OAB PI 11532· CPF 022.***.***-76

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES· OAB PI 12406· CPF 030.***.***-02

Reu:

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA· OAB PI 11532· CPF 022.***.***-76

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Petição (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

30/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CONSTANCIA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES· OAB PI 12406· CPF 030.***.***-02

Autor:

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA· OAB PI 11532· CPF 022.***.***-76

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA CONSTANCIA DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. AUSÊNCIA DE CONTRATO OU AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO CLIENTE. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DESCONTO INDEVIDO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SÚMULA 35, TJ/PI. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO MON... (17/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA CONSTANCIA DA SILVA LUCENACPF

Reu

MARIA VITORIA LUCENA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE· OAB PB 13017· CPF 009.***.***-27

Autor:

HILTON SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 13533· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA CONSTANCIA DA SILVA LUCENACPF

Reu

FRANCISCO DOS CHAGAS COSTA

MARIA VITORIA LUCENA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WARGLA DORE SILVA· OAB PB 24785· CPF 657.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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