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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LAURA DAS MERCES ALMEIDACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR· OAB BA 49360· CPF 034.***.***-52

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/03/2025 (08/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIORCPF

MARIA LAURA DAS MERCES ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA LAURA DAS MERCES ALMEIDA

Reu

JOANA GONCALVES VARGAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOANA GONCALVES VARGAS

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR· OAB BA 49360· CPF 034.***.***-52

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR· OAB BA 49360· CPF 034.***.***-52

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIORCPF

MARIA LAURA DAS MERCES ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA LAURA DAS MERCES ALMEIDA

Reu

JOANA GONCALVES VARGAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOANA GONCALVES VARGAS

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR· OAB BA 49360· CPF 034.***.***-52

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR· OAB BA 49360· CPF 034.***.***-52

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: MARIA LAURA DAS MERCES ALMEIDA registrado(a) civilmente como MARIA LAURA DAS MERCES ALMEIDA Advogado(s): AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR (OAB:BA49360) RECORRIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado(s): JOANA GONCALVES VARGAS registrado(a) civilmente como JOANA GONCALVES VARGAS (OAB:RS75798) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA... (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 36.570,86

Autor

MARIA LAURA DAS MERCES ALMEIDACPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR· OAB BA 49360· CPF 034.***.***-52

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 29/07/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 36.078,20

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO em 01/09/2025 23:59. (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 36.078,20

Autor

MARIA LAURA DAS MERCES ALMEIDACPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR· OAB BA 49360· CPF 034.***.***-52

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2024 (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MARIA LAURA DAS MERCES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR· OAB BA 49360· CPF 034.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MARIA LAURA DAS MERCES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR· OAB BA 49360· CPF 034.***.***-52

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 29/01/2025. (29/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 35.316,00

Último movimento: Publicado Despacho em 05/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 35.316,00

Autor

MARIA LAURA DAS MERCES ALMEIDACPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR· OAB BA 49360· CPF 034.***.***-52

Reu:

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 133648· CPF 058.***.***-08

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 31.249,62

Autor

MARIA LAURA DAS MERCES ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR· OAB BA 49360· CPF 034.***.***-52

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 35.594,00

Autor

MARIA LAURA DAS MERCES ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR· OAB BA 49360· CPF 034.***.***-52

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR em 19/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 340,32

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MARIA DAS MERCES DE ALMEIDA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024. (23/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER SOARES LIMACPF

Reu

MARIA DAS MERCES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EMILIO SAVIO CHAVES FERNANDES· OAB MG 41173

Autor:

DAYAN TEIXEIRA DIAS· OAB MG 147794

Autor:

RODRIGO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 113177

Autor:

JOAO CARLOS MAGESTE DUTRA· OAB MG 158217

Autor:

ROGERIO DUTRA JUNIOR· OAB MG 222390

Reu:

GIZELIA BASILIO· OAB MG 152844

Reu:

JERONIMO ANTONIO DE ALMEIDA· OAB MG 103495

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER SOARES LIMACPF

Reu

MARIA DAS MERCES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EMILIO SAVIO CHAVES FERNANDES

Autor:

RODRIGO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 113177

Reu:

GIZELIA BASILIO· OAB MG 152844

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER SOARES LIMACPF

Reu

MARIA DAS MERCES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 113177

Reu:

GIZELIA BASILIO· OAB MG 152844

Último movimento: Transitado em Julgado (24/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER SOARES LIMA

Reu

MARIA DAS MERCES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

GIZELIA BASILIO· OAB MG 152844· CPF 034.***.***-89

Autor:

RODRIGO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 113177· CPF 043.***.***-03

Autor:

EMILIO SAVIO CHAVES FERNANDES· OAB MG 41173

Autor:

DAYAN TEIXEIRA DIAS· OAB MG 147794· CPF 094.***.***-81

Autor:

JOAO CARLOS MAGESTE DUTRA· OAB MG 158217

+ outros advogados do autor

Reu:

GIZELIA BASILIO· OAB MG 152844· CPF 034.***.***-89

Reu:

RODRIGO JOSE DE ALMEIDA· OAB MG 113177· CPF 043.***.***-03

Reu:

EMILIO SAVIO CHAVES FERNANDES· OAB MG 41173

Reu:

DAYAN TEIXEIRA DIAS· OAB MG 147794· CPF 094.***.***-81

Reu:

JOAO CARLOS MAGESTE DUTRA· OAB MG 158217

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 163.560,00

Autor

MARIA DAS MERCES DE ALMEIDACPF

EVALDO SABINO DE ALMEIDACPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 163.560,00

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

MARIA DAS MERCES DE ALMEIDACPF

EVALDO SABINO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)Apelação Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

EVALDO SABINO DE ALMEIDACPF

MARIA DAS MERCES DE ALMEIDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0838355-65.2025.8.18.0140. APELANTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE APELADO: MARIA DAS MERCES DE ALMEIDA, EVALDO SABINO DE ALMEIDA RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/06/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído... (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

EVALDO SABINO DE ALMEIDACPF

MARIA DAS MERCES DE ALMEIDA

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