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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

15/05/2003

Distribuição

15/05/2003

Valor

R$ 3.345,87

Autor

UCSAL UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

Reu

JOSENI MARIA DE ARAUJO CUPERTINOCPF

Outros

OSVALDO BARRETO SAMPAIO· OAB BA 5587· CPF 002.***.***-63

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO· OAB BA 6765· CPF 107.***.***-04

MONICA CRISTINA RAMOS BASTOS· OAB BA 17813

Último movimento: Decorrido prazo de Ucsal Universidade Catolica do Salvador em 24/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2002

Distribuição

19/12/2002

Valor

R$ 8.525,86

Autor

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADORCNPJ

Reu

JOSE SERGIO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO· OAB BA 6765· CPF 107.***.***-04

Autor:

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA· OAB BA 14349· CPF 616.***.***-91

Autor:

MONICA CRISTINA RAMOS BASTOS· OAB BA 17813

Reu:

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT· OAB BA 28087· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SERGIO NETO em 05/06/2025 23:59. (13/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

29/08/2003

Distribuição

29/08/2003

Valor

R$ 5.602,95

Autor

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADORCNPJ

Reu

REGINA GONTARK NAVARROCPF

Advogados

Autor:

MONICA CRISTINA RAMOS BASTOS· OAB BA 17813

Autor:

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO· OAB BA 6765· CPF 107.***.***-04

Reu:

ALBERICO PEREIRA SANTOS· OAB BA 50243· CPF 268.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de REGINA GONTARK NAVARRO em 28/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/06/2002

Distribuição

04/06/2002

Valor

R$ 3.935,65

Autor

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADORCNPJ

Reu

NIVEA FRAGA VILAS BOASCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO BARRETO SAMPAIO· OAB BA 5587· CPF 002.***.***-63

Autor:

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO· OAB BA 6765· CPF 107.***.***-04

Autor:

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA· OAB BA 14349· CPF 616.***.***-91

Autor:

CARINA GOES DA SILVA· OAB BA 17841· CPF 079.***.***-30

Autor:

MARCIA VERONICA DE OLIVEIRA SAMPAIO· OAB BA 12799· CPF 454.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/06/2002

Distribuição

04/06/2002

Valor

R$ 7.570,72

Autor

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADORCNPJ

Reu

AMILTON SOARES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO· OAB BA 6765· CPF 107.***.***-04

Autor:

MONICA CRISTINA RAMOS BASTOS· OAB BA 17813

Autor:

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA· OAB BA 14349· CPF 616.***.***-91

Autor:

PHLAVYA FERNANDES DE CERQUEIRA SOUZA· OAB BA 22521· CPF 003.***.***-31

Autor:

FERNANDA FERREIRA PASSOS SANTOS· OAB BA 22969· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2003

Distribuição

17/03/2003

Valor

R$ 3.087,70

Autor

LICEU SALESIANO DO SALVADORCNPJ

Reu

JOSE EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

OSVALDO BARRETO SAMPAIO· OAB BA 5587· CPF 002.***.***-63

Autor:

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO· OAB BA 6765· CPF 107.***.***-04

Autor:

CARINA GOES DA SILVA· OAB BA 17841· CPF 079.***.***-30

Autor:

MONICA CRISTINA RAMOS BASTOS· OAB BA 17813

Autor:

DANIEL DE ARAUJO GALLO· OAB BA 28099· CPF 013.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Liceu Salesiano Do Salvador Advogado: Osvaldo Barreto Sampaio (OAB:BA5587) Advogado: Maria De Lourdes Rodrigues De Carvalho (OAB:BA6765) Advogado: Carina Goes Da Silva (OAB:BA17841) Advogado: Monica Cristina Ramos Bastos (OAB:BA17813) Advogado: Daniel De Araujo Gallo (OAB:BA28099) Advogado: Felipe Barroco Fontes Cunha (OAB:BA28274) Interessado: Jose Evangelista Da Silva Junior Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2006

Distribuição

21/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVACPF

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO

MONICA CRISTINA RAMOS BASTOSCPF

PHLAVYA FERNANDES DE CERQUEIRA SOUZACPF

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

ERMEVAL BOMFIM FERREIRA DA HORACPF

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO

Advogados

Autor:

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA· OAB BA 21748· CPF 003.***.***-97

Autor:

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO· OAB BA 13378· CPF 013.***.***-20

Autor:

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA· OAB BA 14349· CPF 616.***.***-91

Autor:

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO· OAB BA 6765· CPF 107.***.***-04

Autor:

PHLAVYA FERNANDES DE CERQUEIRA SOUZA· OAB BA 22521· CPF 003.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA· OAB BA 21748· CPF 003.***.***-97

Reu:

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO· OAB BA 13378· CPF 013.***.***-20

Reu:

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA· OAB BA 14349· CPF 616.***.***-91

Reu:

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO· OAB BA 6765· CPF 107.***.***-04

Reu:

PHLAVYA FERNANDES DE CERQUEIRA SOUZA· OAB BA 22521· CPF 003.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 1.922,12

Autor

MARIA BASTOS RAMOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ENELCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ABRAAO LINCOLN APRIGIO DOS SANTOS· OAB CE 19295· CPF 434.***.***-34

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (27/06/2025)

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