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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARIA DA APARECIDA FERNANDESCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Autor:

MAX HUMBERTO RECUERO· OAB PR 026406· CPF 555.***.***-20

Autor:

PEDRO MOLINETTE· OAB PR 013397· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146 (08/10/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 4.054,99

Autor

MARIA DA APARECIDA FERNANDES MELOCPF

Reu

GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO· OAB RJ 154532· CPF 029.***.***-94

Reu:

MARCIA MORAES REGO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 5927· CPF 744.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de SIDNEY FILHO NUNES ROCHA em 04/03/2022 23:59. (28/03/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.029.193,12

Autor

CARLOS SERRA DE ALMEIDACPF

JOSE RIBAMAR VEIGACPF

JURACI HOMEM DO BRASILCPF

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

MARIA DA APARECIDA FERNANDES MELOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO· OAB MA 8402· CPF 338.***.***-91

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA· OAB MA 20761· CPF 020.***.***-56

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência (01/09/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA DA APARECIDA FERNANDES MELOCPF

CARLOS SERRA DE ALMEIDACPF

JURACI HOMEM DO BRASILCPF

JOSE RIBAMAR VEIGACPF

Advogados

Autor:

RENATA BESSA DA SILVA CASTRO· OAB MA 6241· CPF 616.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA SOUSA BARBOSA DOURADO· CPF 043.***.***-95

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Reu:

ROBERTO DOS SANTOS BULCAO· OAB MA 12219· CPF 018.***.***-90

Reu:

RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO· OAB MA 8402· CPF 338.***.***-91

Reu:

ALICIA SANTANA DUARTE· OAB MA 11902· CPF 013.***.***-92

Reu:

RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE· OAB MA 16451· CPF 051.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (31/03/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA APARECIDA FERNANDES MELOCPF

Reu

MARIA DA APARECIDA FERNANDES MELOCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO· OAB MA 8402· CPF 338.***.***-91

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Definitivo (03/04/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/12/2017

Distribuição

26/12/2017

Valor

R$ 450.518,72

Autor

MARIO ALBERTO CARNEIRO DE CARVALHOCPF

MARIA DA APARECIDA FERNANDES MELOCPF

LINDALVA DE CASTRO LIMA SOARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS· OAB MA 5423· CPF 679.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 450.518,72

Autor

LINDALVA DE CASTRO LIMA SOARESCPF

MARIA DA APARECIDA FERNANDES MELOCPF

MARIO ALBERTO CARNEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS· OAB MA 5423· CPF 679.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS em 28/09/2022 23:59. (29/09/2022)

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