Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

09/02/2025

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

EDILEUZA SILVA SANTOSCPF

MARIA DAS DORES SANTOS LIMACPF

CARME ANITA ROCHACPF

ADIOGEOVANI ROCHA DOS SANTOSCPF

TAIANE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

+ 97 outros

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANA SOUZA FREITAS ROCHA em 03/04/2023 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.CNPJ

Reu

SIMONE DE JESUS BRITO TEIXEIRACPF

NATALICE BARBOSA NERYCPF

ECICLEIDE BEZERRA DA SILVACPF

ELSON OLIVEIRA DOS REISCPF

LUZINEIA LOPES SOUZACPF

+ 97 outros

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776

Reu:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TATIANE DOS SANTOS NUNESCPF

PEDRO DA SILVA OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA ROBERTO DA SILVACPF

RITA DE CASSIA SANTANACPF

ESMERALDO SANTANACPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

MARIA DO CARMO GONCALVES DE ALMEIDA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELSON OLIVEIRA DOS REISCPF

PEDRO DA SILVA OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA ROBERTO DA SILVACPF

VERONICA DA SILVA FELIX CONCEICAOCPF

ESMERALDO SANTANACPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/05/2021)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 4.200,00

Autor

MARIA APARECIDA ROBERTO DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRACNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA

Advogados

Autor:

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO· OAB RJ 118286· CPF 086.***.***-06

Outros

CARLOS GUILHERME MACHADO DOS SANTOS· OAB RJ 82399

ANTONIO JOSE CABRAL DE OLIVEIRA· OAB RJ 77575· CPF 926.***.***-68

LENICIO FIGUEIREDO SALLES· OAB RJ 68553· CPF 915.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA ROBERTO DA COSTA

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA

Advogados

Autor:

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA

Último movimento: Documento (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal